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Secretário de Estado demitido devido aos “swaps” volta à Metro do Porto

24 jun, 2013

Paulo Braga Lino tinha deixado o lugar na Defesa por ter sido director financeiro da empresa na altura em que a transportadora celebrou contractos especulativos que acumularam perdas potenciais de 900 milhões de euros.

O antigo secretário de Estado da Defesa, Braga Lino, voltou à direcção da Metro do Porto, depois de ter sido afastado do Governo por causa dos contratos “swaps”.

A informação, avançada pelo jornal “Público”, é confirmada pela empresa, que adianta que Braga Lino regressou, no passado mês de Maio, às funções que tinha antes de ser requisitado para o Governo.

No entanto, o ex-secretário perdeu o pelouro financeiro na Metro do Porto, ficando agora um cargo administrativo.

Paulo Braga Lino tinha deixado o lugar de secretário de Estado da Defesa por ter sido director financeiro da Metro do Porto, na altura em que a transportadora celebrou contratos especulativos, na sua maioria tóxicos, que acumularam perdas potenciais de 900 milhões de euros.

Contratos problemáticos
A investigação aos contratos derivados de taxa de juro [swap] subscritos por várias empresas públicas, sobretudo da área dos transportes, detectou contratos problemáticos com elevadas perdas potenciais para o Estado.

O Governo decidiu cancelar os contratos existentes tendo, segundo fonte oficial das Finanças, pago cerca de mil milhões de euros aos bancos para anular perdas potenciais de 1.500 milhões de euros.

Persistem ainda 1.500 milhões de euros de perdas potenciais face aos 3.000 milhões inicialmente estimados no final do ano passado. O Santander Totta é o único banco com que até agora as Finanças não conseguiram alcançar qualquer entendimento.

As operações “swap” em contratos de financiamento destinam-se por princípio a proteger as partes contratantes das oscilações das taxas de juro, ao trocar uma taxa variável por uma taxa fixa. Estes contratos implicam sempre perdas para um dos contratantes, já que existe a obrigação de uma das partes pagar a diferença entre a taxa fixa e a variável.

O caso dos “swaps” já levou à demissão de dois secretários de Estado (Juvenal Peneda e Braga Lino) e de três gestores públicos (Silva Rodrigues, Paulo Magina e João Vale Teixeira) e ainda à criação de uma comissão parlamentar de inquérito cuja primeira audição decorrerá dia 25 de Junho, precisamente com a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque.