"Co-adopção pode ser utilizada como expediente"

A co-adopção pode ser usada para contornar a proibição legal da adopção de crianças por casais do mesmo sexo, admite o socialista Pedro Silva Pereira.

O antigo ministro da Presidência, em declarações ao programa de actualidade cristã das quartas-feiras, na Renascença, considera que deve haver mais debate em torno desta mudança na legislação.

“A co-adopção é uma solução que não me choca, que nós podemos consagrar, no entanto, ela pode também ser utilizada - e não podemos ignorar – como um expediente para ultrapassar a proibição legal da adopção, por via de uma adopção em fases: primeiro adopta um e depois adopta outro. E se isto é verdade, mais uma razão para que este passo, a ser dado, seja um passo que seja precedido de maior debate, com maior transparência e com maior legitimação.”

Pedro Silva Pereira critica a forma como o Parlamento aprovou o projecto de lei do PS que defende a co-adopção de crianças por parte de casais homossexuais. “A pergunta que mais me faziam no dia em que o Parlamento aprovou a co-adopção foi: ‘exactamente o que é isso da co-adopção’. E esta pergunta diz tudo sobre a falta de debate que me parece que existiu neste caso”, diz o antigo ministro da Presidência.

Para o juiz Pedro Vaz Patto, o projecto de lei aprovado no Parlamento pode abrir a porta à adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

“Se a lei continua a não permitir a adopção conjunta, por duas pessoas, esta co-adopção permite que, primeiro, se adopte singularmente, portanto, uma pessoa adopte e depois o seu companheiro co-adopte, e consegue-se obter o mesmo resultado do que se conseguiria através da adopção conjunta”.

“Outra situação muito frequente”, prossegue, “é a de mulheres que recorrem a inseminação artificial em países onde isso é permitido, conseguem ver reconhecida a sua filiação e depois a sua companheira, a pessoa com que casaram, co-adopta”.

Pedro Vaz Patto defende que “a objecção à co-adopção é a mesma da objecção, em geral, em relação à adopção conjunta porque, verdadeiramente, o objectivo do instituto da adopção é pensado para proporcionar à criança um ambiente que seja o mais próximo possível da filiação natural, não é para introduzir novos modelos de família”.

"De repente acordámos e isto foi aprovado"
Zita Seabra critica a falta de debate em torno do tema da co-adopção. “Em Portugal, de repente acordámos e isto foi aprovado”, diz a editora em declarações à Renascença.

“Espantou-me imenso este silêncio que houve em Portugal, parece que Portugal está alheado de tudo”, afirma a antiga deputada social-democrata.

Para Zita Seabra, a comunicação social “está tão afogada em comentadores que todos os dias falam de política, sem interesse nenhum” e depois “não têm espaço” para temas relevantes para as pessoas.

“A própria sociedade civil também parece que está apática em questões que são fundamentais da vida das pessoas”, em contraponto do que aconteceu no caso francês, sublinha.