21 mai, 2013
O Conselho de Estado defende um equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulos à economia na União Europeia. Esta foi uma das conclusões a que chegou o órgão de consulta do Presidente da República na reunião desta segunda-feira, no Palácio de Belém.
A reunião terminou com referências à criação de um instrumento financeiro de solidariedade para apoiar as reformas estruturais, aumentar a competitividade e o crescimento.
O órgão consultivo do Presidente da República, que esteve reunido esta segunda-feira, no Palácio de Belém, “entende que o programa de aprofundamento da união económica e monetária deve criar condições para que a União Europeia e os estados-membros enfrentem, com êxito, o flagelo do desemprego que os atinge e reconquistem a confiança dos cidadãos, devendo ser assegurado um adequado equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à actividade económica”.
O comunicado de cinco pontos divulgado no final da reunião por Abílio Morgado, secretário do Conselho de Estado, também aborda a situação da banca e da garantia dos depósitos.
“No quadro da criação de uma união bancária, o Conselho analisou a instituição dos mecanismos de supervisão, de resolução de crises e de garantia de depósitos dos bancos, um passo da maior importância para corrigir a actual fragmentação dos mercados financeiros da Zona Euro”, refere a nota.
Na reunião que teve lugar no Palácio de Belém, os conselheiros também analisaram ainda “a perspectiva do reforço da coordenação das políticas económicas e da criação de um instrumento financeiro de solidariedade destinado a apoiar as reformas estruturais dos Estados-Membros, visando o aumento da competitividade e o crescimento sustentável”.
O encontro, que teve como tema as “perspectivas da economia portuguesa no pós-troika, no quadro de uma união económica e monetária efectiva e aprofundada”, começou cerca das 17h10 e durou quase sete horas.
O antigo Presidente da República Mário Soares foi o primeiro conselheiro a abandonar a reunião, ao início da noite, escusando-se a revelar detalhes do encontro aos jornalistas.
No final da reunião, pouco depois da meia-noite, o antigo Presidente da República Jorge Sampaio foi o único conselheiro de Estado que parou perante as insistentes perguntas dos jornalistas, mas limitou-se a dizer que a reunião tinha sido "interessante".