Aniversário sem festa. Memorando da "troika" assinado há dois anos

Assinalam-se esta sexta-feira dois anos da assinatura do programa de assistência económica e financeira a Portugal, o famoso plano da “troika” composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE).

Dois anos depois, veio a debate uma questão: será que o programa estava mal desenhado? Foi Vitor Gaspar, ministro das Finanças, quem tocou o tema em nome do Governo, há quase dois meses, no Parlamento.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho esclareceria mais tarde a sua posição, mas este é o motivo que nos leva a olhar para este memorando pelo retrovisor tentando resgatar alguns testemunhos da época.

Faz hoje um ano, muitos elogiavam o programa e destacavam as reformas estruturais que continha. Era o caso de Braga de Macedo, do PSD. Já o antigo ministro das Finanças, João Salgueiro, dizia que o programa era ajustado às necessidades do país e outro ex-ministro das Finanças, Pina Moura, que as reformas estruturais não deveriam colocar em causa o Estado Social.

Por essa altura, o nome chave no PSD era Eduardo Catroga. Representava o PSD nas conversações com a “troika” e coordenava o programa eleitoral que Passos Coelho apresentou a eleições de Junho de 2011.

Dias antes, Eduardo Catroga veio à Renascença dizer que "a troika não manda no país" e, quanto ao emagrecimento do Estado, nada de despedimentos na função Pública, apenas rescisões voluntarias e atenção aos movimentos de admissão e de reforma.

Na altura, Passos Coelho não revelou grandes reservas. O PSD, então na oposição, esteve de acordo com o memorando da “troika”.

Mas havia uma margem que o PSD queria ter para calibrar as medidas e Passos Coelho, na apresentação do programa eleitoral do partido, disse ter recebido essa garantia da “troika”.

A tese do "desenho imperfeito" do programa foi colocada por Vitor Gaspar, dois anos depois, mas em Novembro do ano passado, o mesmo ministro das Finanças dizia que o memorando era um documento que se adaptava bem a Portugal.

Então qual é o problema do memorando? Passos Coelho rematou há dois meses que o documento tinha metas mal calibradas, sem incluir as empresas públicas. Apenas isso.

Mas será que esse era o problema central do memorando? O antigo ministro das Finanças Silva Lopes pensa que não e considera que os efeitos recessivos das medidas não foram bem calculados.