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Ex-autarca confessa que "desenrascou" amigos com dinheiro da Junta

07 mai, 2013

Ministério Público acusa Domingos Oliveira dos crimes de falsificação de cheques e peculato, por alegadamente se ter apropriado de quase 115 mil euros.

O ex-presidente da Junta de Perelhal, em Barcelos, confessou em tribunal ter utilizado dinheiros públicos para resolver problemas pessoais e para "desenrascar" amigos, mas garantiu que já devolveu tudo.

Domingos Oliveira, que esteve na Junta de Perelhal durante 33 anos, os três primeiros como secretário e os restantes como presidente, disse que o dinheiro foi usado não só para ultrapassar "circunstâncias" da sua vida, nomeadamente relacionadas com o divórcio, mas também para "desenrascar" amigos.

"Considero que não cometi crime algum, porque não me apropriei de valor algum da Junta. É verdade que usei algum dinheiro da Junta em circunstâncias especiais da minha vida, mas devolvi tudo. Nada devo neste momento", referiu Domingos Oliveira.

O autarca falava no Tribunal de Barcelos na primeira sessão do julgamento em que é acusado pelo Ministério Público dos crimes de peculato, por alegadamente se ter apropriado de perto de 115 mil euros pertencentes à Junta, e de falsificação de cheques.

A um amigo "que estava aflito" emprestou 35 mil euros da Junta, um empréstimo que seria apenas "por dois ou três dias", mas que até hoje continua por saldar. "Eu é que fiquei sem o dinheiro, a Junta já o tem", ressalvou, sublinhando que "nunca" foi sua intenção ficar com o dinheiro público que, quando precisava, utilizava para fins pessoais.

Segundo a acusação, em causa estão cheques enviados pela Câmara de Barcelos, que o arguido depositaria na sua conta pessoal, depois de os endossar falsificando a assinatura dos outros membros do seu executivo e de colocar o carimbo da Junta.

Ainda segundo a acusação, Domingos Oliveira manipulou as contas de gerência da Junta de 2005, 2006 e 2007, fazendo constar na rubrica "receitas da Câmara" valores "muito abaixo" dos efectivamente transferidos pelo município.

O processo foi espoletado por uma queixa apresentada no Ministério Público pela líder da oposição na assembleia de freguesia de Perelhal, Maria Madalena, após notar "sistemáticas discrepâncias" nas contas que eram apresentadas pela Junta.

Domingos Oliveira foi presidente da Junta, eleito pelo PSD, até 2009.