O site da Renascença usa cookies. Ao prosseguir, concorda com o seu uso. Leia mais aqui.
|
Justiça

Caso Portucale: Miguel Relvas admite ter acelerado processos

19 mai, 2011 • Liliana Monteiro

Outro dos casos onde diz ter tido intervenção foi na negociação do alargamento da concessão de auto-estradas, entre as quais a Costa de Prata.
Miguel Relvas admite que tentou acelerar processos entre autarquias e Governo quando foi secretário-geral do PSD, durante o Governo de Santana Lopes, mas recusa ter tido qualquer intervenção no caso Portucale.

Ouvido como testemunha no julgamento do processo, Miguel Relvas diz que foi contactado por autarcas para que planos directores municipais fossem aprovados e não correrem o risco de caducar.

Outro dos casos onde diz ter tido intervenção foi na negociação do alargamento da concessão de auto-estradas, entre as quais a Costa de Prata, algo que permitiria ao Estado alargar a exploração das vias e reduzir a dívida à Aenor, da qual o BES é accionista.

Um dos juízes mostrou-se admirado com esta intervenção partidária em matérias governamentais, tendo em conta que Relvas era apenas secretário-geral e isso competiria a ministros. Miguel Relvas admitiu que talvez não devesse ter sido assim, mas lembrou que se estava numa recta final do Governo de gestão e garantiu que o que fez foi em nome do interesse público.

O colectivo quis ainda saber se este tipo de interferências tinha sido usado no processo Portucale. Relvas garantiu que nunca falou com os arguidos Abel Pinheiro e Luís Horta e Costa sobre esta matéria, nem teve conhecimento dos despachos que permitiram o abate de sobreiros. Garantiu ainda que nada fez para que este processo fosse resolvido.