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Mulheres ao poder. Bruxelas quer que grandes empresas façam nova aposta

04 set, 2012 • Daniel Rosário

Medida, que o executivo comunitário está a discutir, abrange as empresas cotadas em bolsa. Os Estados-membros devem preparar um arsenal de sanções para aquelas que não respeitem a quota definida.
A Comissão Europeia quer obrigar as maiores empresas da União Europeia a ter, pelo menos, 40% de mulheres entre os membros não executivos dos seus conselhos de administração.

A medida consta de uma proposta de directiva, que o executivo comunitário está a discutir internamente, e abrange as empresas cotadas em bolsa, que devem atingir aquela percentagem em 2020. Para as empresas sob a alçada do Estado os objectivos são ainda mais ambiciosos, em termos temporais, e a meta fixada é 2018.

No que diz respeito aos membros executivos das administrações, as empresas abrangidas ficam obrigadas a definir e implementar as suas próprias metas em matéria de representação dos géneros, dentro dos prazos temporais previstos.

De acordo com a proposta a que a Renascença teve acesso, os Estados-membros deverão preparar um arsenal de sanções para as empresas que não respeitem esta quota, sanções que poderão incluir o pagamento de multas, a interdição de participar em concursos públicos ou a proibição de receber subsídios públicos, estatais ou europeus.

A proposta foi preparada por Viviane Reding, a comissária luxemburguesa responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, que sugere que as pequenas e médias empresas fiquem isentas da aplicação desta quota. O documento está neste momento a ser negociado no seio da Comissão, podendo por isso ainda vir a sofrer alterações até à sua adopção pelo colégio de comissários, esperada para as próximas semanas. Depois disso, a versão final ainda terá que passar pelo crivo dos governos da União.

Segundo dados da própria Comissão, apesar de representarem 45% da força laboral, em média na União Europeia há menos de 14% de mulheres nos conselhos de administração das maiores empresas e em Portugal essa percentagem é de apenas 6%.