215 milhões de crianças trabalham para sobreviver

Os governos têm que fazer um combate mais eficaz ao trabalho infantil. O recado é do director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, no 10º aniversário do Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, que se comemora esta terça-feira.

O responsável máximo da OIT afirma que não pode haver complacência quando 215 milhões de crianças trabalham para sobreviver e estão expostas às piores formas de trabalho infantil.

Segundo os últimos dados da organização, mais de cinco milhões são vítimas de trabalho forçado, nomeadamente em guerra e exploração sexual.

Juan Somavia lembra que apesar das convenções da OIT  sobre a idade mínima de admissão ao trabalho e contra as piores formas de trabalho infantil serem das mais ratificadas, na prática, são das menos aplicadas.

A OIT sublinha que poucos casos chegam a tribunal e ainda menos são considerados crime. Por outro lado, as sanções são mínimas. Por isso, o responsável máximo da OIT considera que, a nível nacional, é preciso haver uma maior correspondência entre as leis em vigor e a sua aplicação, dando maior protecção às vítimas.

Em Portugal, tem havido muito abandono escolar, o que pode levar muitas crianças e jovens para o mundo do trabalho, admite o presidente da Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), José Manuel Rodrigues.

"A CNASTI tem informação de que há considerável abandono escolar, que pressupõe que os miúdos estejam por casa em trabalho doméstico, certamente, ou noutras actividades que poderão ser ilícitas."

A CNASTI não dispõe de números sobre este flagelo que poderá estar a aumentar com o agravamento da crise, mas José Manuel Rodrigues refere que este ano foram detectados dois casos graves de crianças a trabalhar, na região Centro.