Acordo orçamental na Holanda

O Parlamento holandês chegou a acordo relativamente ao plano de austeridade para 2013, exigido pela Comissão Europeia, anunciaram os chefes de cinco grupos parlamentares, poucos dias depois da demissão do Governo.

"Chegamos a acordo", afirmou Stef Blok, líder do grupo parlamentar liberal, o partido do primeiro-ministro demissionário, Mark Rutte, durante um debate na câmara baixa do Parlamento holandês, referindo negociações de bastidores com outros quatro partidos com assento parlamentar, três dos quais da oposição.

A votação oficial para ratificar o acordo deverá ocorrer durante a noite, mas isso não deverá ser mais do que uma formalidade, de acordo com os líderes parlamentares.

"Parece-me agora possível que a Holanda envie esta noite uma carta a Bruxelas", afirmou Sybrand van Haersma Buma, chefe da bancada parlamentar dos democratas-cristãos, poucos minutos antes do debate.

O Governo demissionário já não dispõe da maioria absoluta na câmara baixa do Parlamento, depois de o seu aliado, o partido de extrema-direita PVV, de Geert Wilders, ter no sábado fechado portas à negociação sobre a redução do défice público para os 3% do Produto Interno Bruto (PIB), a regra da zona euro.

Os dois partidos da coligação governamental, os liberais (VVD) do primeiro-ministro demissionário e os democratas-cristãos do CDA, conseguiram o apoio de três pequenos partidos da oposição: os centristas do D66, os ecologistas e o partido cristão ChristenUnie.

Estes cinco partidos, que ocupam 77 dos 150 assentos parlamentares, chegaram a acordo sobre as medidas de austeridade que prevêem, nomeadamente, o aumento da taxa de valor acrescentado (IVA), a redução do orçamento destinado à saúde e o congelamento do salários de alguns funcionários, de acordo com a imprensa holandesa.