O ministro-adjunto Miguel Poiares Maduro afirmou, esta quinta-feira, que Portugal tem disponibilidade para acolher mais refugiados do que os 1.500 que têm sido referidos, e anunciou a constituição de um grupo de coordenação a nível nacional sobre esta matéria.
"O que eu posso dizer é que Portugal, seguramente, tem disponibilidade para acolher um número maior de refugiados, esperando que essa mesma solidariedade e disponibilidade também exista por parte dos outros Estados europeus", declarou Poiares Maduro, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
Antes, referiu que "há dimensões da própria resposta portuguesa que estão dependentes de decisões que têm de ser adoptadas a nível comum na Europa, nomeadamente o número de refugiados que Portugal irá em última instância acolher".
Miguel Poiares Maduro anunciou que "será hoje publicada a constituição de um grupo de coordenação relativo ao trabalho que tem vindo a ser feito nos diferentes serviços com responsabilidade na implementação de plano de acolhimento para os refugiados e para os imigrantes".
O ministro adiantou que "esse grupo de coordenação será constituído por representantes da Direcção Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que coordenará este grupo técnico, do Instituto da Segurança Social, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, da Direcção-Geral de Saúde e da Direcção-Geral de Educação e do Alto Comissariado para as Migrações".
"Este grupo técnico vai convidar também a participar a nos seus trabalhos, quando adequado, representantes das autarquias locais e das organizações não-governamentais, da sociedade civil, que têm responsabilidade e têm tido iniciativas neste domínio. Para além dessa coordenação técnica, existirá também uma coordenação política entre os diferentes ministérios com responsabilidades nesta matéria, feita ao nível da Presidência do Conselho de Ministros", completou.
Questionado sobre a posição do Governo português em relação à forma como a Hungria tem respondido à chegada de refugiados e migrantes ao seu território, Poiares Maduro respondeu: "Posso dizer que, seguramente, a posição portuguesa é a de que nós não devemos, nenhum Estado, nenhum Governo nacional deve contribuir para um clima que dificulte ainda mais o acolhimento dos refugiados, o acolhimento dos imigrantes. Nós temos de ter uma política europeia nessa matéria que não promova o agravamento da crise humanitária."
Esta intenção é anunciada após o presidente do Conselho Europeu aos Estados-membros para aceitarem
pelo menos 100 mil refugiados, de modo a aliviar a pressão nos países da chamada "linha da frente".
No final de Agosto, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares assegurou que Portugal "tem estado na primeira linha da solidariedade europeia", confirmando a
previsão de acolhimento de cerca de 1.500 refugiados de guerra do Médio Oriente.
Dezenas de milhares fogem dos conflitos bélicos em diversas regiões do Médio Oriente, sobretudo sírios e iraquianos, além de afegãos, cruzaram a zona dos Balcãs nas últimas semanas tentando chegar à Europa Ocidental.
A
Hungria, que tem fronteira com a Sérvia, é o primeiro país da zona de livre circulação comunitária Schengen, a partir da qual os refugiados e migrantes tentam chegar a outros países, sobretudo Alemanha e Suécia.
Mais de 350 mil migrantes atravessaram o Mediterrâneo desde Janeiro e mais de 2.600 morreram no mar quando tentavam chegar à Europa, anunciou terça-feira a Organização Internacional para as Migrações.
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