Tempo
|

O caminho de austeridade que espera os gregos

13 jul, 2015 • Ricardo Conceição

Há quatro mudanças a aprovar até quarta e muitas mais para os próximos tempos. Resumo de um acordo de princípio para um resgate para três anos.

O caminho de austeridade que espera os gregos
O calendário é apertado, as medidas são duras e quatro delas têm de ser aprovadas até quarta-feira.

A Renascença resume e calendariza algumas das principais medidas que constam das conclusões da cimeira de 17 horas dos líderes da Zona Euro (a tradução portuguesa do comunicado pode ser lida aqui, em PDF).

É o resumo de um acordo de princípio para um resgate para três anos.

Quatro mudanças a aprovar até quarta-feira pelo Parlamento grego:

- Aumentar a base de incidência dos impostos, nomeadamente do IVA (leia-se: aplicar a taxa máxima a mais produtos e serviços).

- Uma reforma efectiva do sistema de pensões para garantir a sustentabilidade do sistema.

- Garantir a total independência legal do organismo de estatísticas grego.

- Aplicação integral das principais normas previstas no Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária, permitindo, nomeadamente, cortes quase automáticos quando a despesa resvala.

Depois até à outra quarta, 22 de Julho, há mais duas exigências que têm de passar pelo Parlamento Grego:

- A reforma do código civil, que permita processos mais rápidos e uma justiça mais eficaz.
- A transposição da directiva sobre a recuperação e resolução da banca. A resolução foi a solução encontrada para o BES

A zona euro exige sinais inequívocos de que as reformas são implementadas. Mas há mais medidas para ser aplicadas:

- Mexidas na legislação laboral que deve ser inspirada no que se faz no resto da Europa. Ou seja, mais facilidades para despedir e revisão dos contratos colectivos.

- Privatização da distribuição da electricidade ou medidas de valor equivalente.

- A criação de um fundo de privatizações de 50 mil milhões de euros, gerido pelos gregos sob supervisão das instituições. As receitas das vendas são transferidas para este fundo. Metade do dinheiro servirá para acudir aos bancos e outra metade para a dívida pública e investimento.