03 jul, 2015 • Sandra Afonso
A Grécia está em suspenso, assim como as negociações com os credores, à espera do refendo de domingo, mas uma queixa apresentada por dois cidadãos, por causa da complexidade da pergunta e da alegada falta de tempo para o debate, pode travar o processo.
A decisão deverá ser conhecida até ao final do dia ou, o mais tardar, sábado de manhã, explica à Renascença George Papadopoulos, da Associação de Advogados de Atenas.
"Dada a urgência da situação, o Supremo Tribunal Administrativo terá uma decisão antes do referendo, a tempo de a decisão ser implementada e eficaz", refere.
Este advogado não antecipa em que sentido irá a decisão do tribunal porque, garante, em cima da mesa estão várias questões legais e constitucionais. O Conselho da Europa também manifestou dúvidas, afirmando que o referendo não segue os padrões internacionais.
"A pergunta não é muito clara, não há tempo suficiente para um debate público", argumenta o advogado.
Há também "questões mais técnicas: há uma interpretação alargada, suportada por muitos constitucionalistas, que a Constituição proíbe as questões orçamentais de serem questionadas em referendo".
A Europa espera pelo desenlace desta decisão e pelo resultado do referendo, se for realizado. O Banco Central Europeu (BCE) já veio revelar, entretanto, que, se o "sim" vencer, poderá libertar financiamento aos bancos gregos.
O vice-presidente do BCE, Vítor Constâncio, diz que a vitória do "sim" seria um sinal que será possível um acordo e que o povo está a favor das reformas necessárias.
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