Referendo na Grécia pode ser cancelado?

O referendo na Grécia pode vir a ser cancelado. O Conselho de Estado, que funciona como um Tribunal Constitucional, vai decidir sexta-feira sobre a legalidade da consulta popular.

A decisão dos juízes será vinculativa. Se entenderem que não é constitucional, a consulta popular terá de ser cancelada, avança a agência de notícias Associated Press (AP).

O Conselho de Estado vai avaliar uma providência cautelar interposta por dois cidadãos – um engenheiro e um advogado – que pedem o cancelamento do referendo, considerando que este é inconstitucional e não respeita a lei que determina as regras de realização de uma consulta popular.

De acordo com a providência cautelar, a pergunta do referendo não é clara e está formulada em termos "impossíveis de compreender pela esmagadora maioria dos cidadãos".

O referendo está marcado para domingo, 5 de Julho. A pergunta a que os gregos terão de responder é: "Deverá ser aceite o projecto de acordo que foi submetido pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional no Eurogrupo de 25.06.2015 e que compreende duas partes, que constituem uma proposta unificada? O primeiro documento designa-se 'Reformas para a Conclusão do Programa Atual e Mais Além' e o segundo 'Análise Preliminar da Sustentabilidade da Dívida'."

As respostas são: "As possibilidades de resposta serão "Não Aceite / Não" e "Aceite / Sim".

A questão é considerada complexa, ainda para mais se se tiver em conta que nenhum dos documentos referidos na pergunta foi traduzido para a língua grega.

O prazo para pagar 1,6 mil milhões de euros terminou na terça-feira. Ao não pagar ao FMI, a Grécia perdeu acesso à nova tranche de 1,8 mil milhões de euros e a quase 11 mil milhões para recapitalizar os bancos.