08 mai, 2015
A Fenprof e o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) entregaram às autoridades portuguesas um pré-aviso de greve para 23 de Maio dos professores do ensino do português no estrangeiro (EPE) na Suíça.
"(O pré-aviso de greve da Federação Nacional dos Professores e pelo SPE) foi enviado ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao Ministério da Educação, ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e à presidente do instituto Camões, Ana Paula Laborinho", declarou à Lusa, Carlos Pato, secretário-geral do SPE.
"A partir do momento em que o Governo suíço retirou o mecanismo de compensação que permitia a paridade entre o franco suíço e o euro, isso levou a uma perda entre 14% e 20% nos salários dos professores do EPE naquele país", explicou o responsável do SPE, afiliado da Fenprof.
O Banco Nacional suíço (BNS) decidiu em Janeiro abolir a taxa de câmbio mínima do franco suíço face ao euro (1,20 francos por euro), em vigor desde Setembro de 2011 e eixo principal da política monetária suíça há mais de três anos, e baixou diversas taxas de juro.
Segundo Carlos Pato, "é incomportável" viver hoje na Suíça com os salários que os professores do EPE recebem do Governo português, assinalando que muitos docentes fizeram dívidas ou estão a viver de ajudas de amigos e familiares, encontrando-se "no limiar da pobreza".
De acordo com a Fenprof, num comunicado emitido, apesar dos insistentes pedidos de reunião apresentados pela Fenprof ao senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, não obtiveram qualquer resposta.
A Fenprof "recebeu um projecto de alteração do regime jurídico do EPE que, a ser aprovado, poderá dar resposta ao problema. Porém, falta saber quando entrarão em vigor e terão efeito aquelas alterações, mas, igualmente, como serão ressarcidos os docentes dos meses após Janeiro de 2015 e o anterior à eventual aplicação daquela alteração do regime jurídico", indicou a nota.
De acordo com o comunicado, "face à ausência de esclarecimentos e à não previsão de qualquer mecanismo que contemple os meses que já passaram, nos quais os docentes foram obrigados a contrair dívidas que terão de pagar, é convocada greve de todos os docentes do ensino português no estrangeiro que prestam serviço na Suíça, para toda a actividade a desenvolver no dia 23 de Maio".
Carlos Pato esclareceu ainda que o Instituto Camões marcou uma reunião com os sindicatos em causa para o dia 13 de Maio, para discutir esta questão.
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