Mediterrâneo. UE avança com dez medidas

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia chegaram esta segunda-feira a acordo sobre um plano de dez pontos para tentar evitar mais tragédias com migrantes nas águas do Mediterrâneo.

O pacote de medidas, elaborado pela Comissão Europeia e apoiado pelos chefes da diplomacia dos 28 Estados-membros, ainda terá de ser aprovado pelos líderes europeus, que se reúnem na quinta-feira.

O plano surge depois de dois grandes naufrágios em poucos dias nas águas do Mediterrâneo, que poderão ter provacaram a morte a cerca de 1.500 imigrantes vindos da Líbia.
 
As dez medidas da União Europeia
1 - Reforço das operações conjuntas no Mediterrâneo, a Triton e a Poseidon, com o aumento dos recursos financeiros  e dos meios envolvidos. A União Europeia pretende vai alargar a área de patrulhamento.

2 - Capturar e destruir os navios utilizados para o tráfico de pessoas, à semelhança da operação contra a pirataria ao largo da Somália. Será uma operação civil e militar.

3 - As agências europeias de imposição da lei, de magistratura, controlo de fronteiras e asilo vão reunir-se, com regularidade, e trabalhar em conjunto para recolher informação sobre o modo de operação dos traficantes, com o objectivo de localizar os seus fundos e ajudar nas  investigações criminais. 

4 - Envio de equipas do gabinete da União Europeia de apoio ao refugiado (EASO, na sigla inglesa) para a Itália e Grécia para o tratamento conjunto de pedidos de asilo.

5 - Recolha de impressões digitais de todos os migrantes.

6 - A União Europeia vai estudar um “mecanismo de internamento de emergência” para migrantes.

7 - Lançamento de um projecto-piloto voluntário para os países da UE acolherem refugiados que necessitem de protecção.

8 - Criação de um programa de repatriamento rápido dos migrantes em situação ilegal, que será coordenado pela Frontex, a partir dos Estados-membros mediterrânicos.

9 - A União Europeia vai aumentar o nível de cooperação com os países vizinhos da Líbia, que neste momento é o principal ponto de partida dos migrantes para a Europa. 

10 - A UE vai destacar agentes de ligação da imigração no exterior para reunir informações sobre os fluxos migratórios e fortalecer o papel das delegações europeias.