Terrorismo. Europa discute acesso a dados dos passageiros

O combate ao terrorismo vai ser o tema central da reunião dos ministros da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia (UE), que começa esta quinta-feira, em Riga, na Letónia.

Os responsáveis europeus vão analisar um vasto conjunto de medidas, entre as quais a criação de um sistema de transferência de dados de passageiros que obriga as companhias aéreas a fornecer essa informação.

Prevenir a radicalização dos jovens nas redes sociais ou nas prisões, identificar os movimentos e os percursos dos terroristas, combater o tráfico de armas, vigiar os que vão combater no Médio Oriente e depois regressam à Europa e melhorar a partilha de informação são outros dos pontos da agenda.

Esta última questão é fundamental para perceber as movimentações dos radicais na Europa, defende o eurodeputado português Carlos Coelho.

"Cada Estado-membro gere essas informações como um património nacional e não as partilhas e é totalmente diferente ter um terrorista que tem uma sinalização em França, outra na Bélgica e outra na Alemanha e cada um dos governos só ter noção daquilo que acontece no seu território ou haver partilha de informação e perceber que essa pessoa está em digressão pela Europa a articular redes terroristas e a atentados coordenados", afirma o social-democrata.

Já na opinião de Nuno Severiano Teixeira, o maior controlo de passageiros aéreos em espaço europeu não choca com liberdades e direitos fundamentais.

O ex-ministro da Administração Interna e Defesa sublinha, contudo, a necessidade de encontrar mecanismos para garantir a privacidade dos cidadãos.

"Eu não sou contrário a que se institua na Europa um sistema que já funciona nos Estados Unidos: o registo dos passageiros dos voos aéreos, porque é importante controlar a mobilidade dos jiadistas. A garantia dos cidadãos no que diz respeito à privacidade dos dados tem que ser garantida", defende Severiano Teixeira.

O Conselho de Justiça e Assuntos Internos da UE, de hoje e amanhã, conta com a participação da ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, e do secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura.

A reunião acontece numa altura em que o terrorismo voltou a estar na agenda política dos países da União Europeia depois dos atentados em Paris e de operações antiterroristas na Bélgica.