28 nov, 2014
O PS exigiu esta sexta-feira que o primeiro-ministro preste esclarecimentos sobre que medidas de austeridade aplicará para manter o objectivo do défice para 2015, depois do alerta dado pela Comissão Europeia.
"Os dados hoje conhecidos da Comissão Europeia vêm dar razão ao que o PS tinha dito sobre o Orçamento do Estado e intimam o primeiro-ministro a prestar num esclarecimento", defendeu o deputado socialista João Galamba, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
Para João Galamba, se o primeiro-ministro continua a insistir que "é um ponto de honra ficar abaixo do défice dos 3%, então terá forçosamente que apresentar medidas de austeridade e o país tem o direito de saber quais são".
A Comissão Europeia alertou que Orçamento do Estado português para 2015 "está em risco de incumprimento" do Procedimento de Défices Excessivos, em particular, de não cumprir a recomendação de alcançar um défice inferior a 3% do PIB.
No parecer, Bruxelas "convida as autoridades [portuguesas] a tomar as medidas necessárias dentro do processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2015 vai estar de acordo com o Procedimento dos Défices Excessivos", ou seja, que o défice orçamental fica abaixo dos 3% no próximo ano.
O deputado socialista defendeu que os portugueses têm de saber "qual o conteúdo e montante" das medidas de austeridade que o "Governo tem planeado", afirmando que "ou o Governo deixa cair a honra ou apresenta as medidas", mas "não pode fingir que nada se passa".
Questionado sobre os dados do INE também conhecidos esta sexta-feira, que indicam um crescimento da economia de 1,1% no terceiro trimestre em termos homólogos, João Galamba frisou que o crescimento foi conseguido "à custa da procura interna" o que, disse, "para o Governo sempre foi algo negativo".
"Segundo o Governo, um crescimento assente na procura interna é um crescimento insustentável. É ao Governo que cabe explicar como é que algo que sempre foi insustentável de repente se torna positivo", disse.
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