Ministro da Justiça timorense exclui papel internacional na magistratura do país

O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionísio Babo, afirmou que o exercício da judicatura no país vai ser devolvido exclusivamente aos juízes timorenses e que a cooperação judicial com Portugal vai ter novos critérios.

"A cooperação deve pautar-se por novos critérios, de entre os quais se destaca a vertente da formação e da capacitação no sistema judicial, já que, doravante, o exercício da judicatura em Timor-Leste deve ser desenvolvido exclusivamente aos juízes timorenses", refere o ministro em comunicado divulgado esta sexta-feira pelo Governo timorense.

Dionísio Babo terminou esta quinta-feira uma visita de trabalho a Portugal, realizada na sequência da expulsão de sete magistrados judiciais, entre quais seis portugueses e um cabo-verdiano. Durante a sua estada, reuniu-se com a sua homóloga, Paula Teixeira da Cruz, com a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, também presidente do Conselho Superior do Ministério Público, e com o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Para Dionísio Babo, as reuniões foram um "passo importante para restaurar a confiança e o respeito mútuo".

"A cooperação entre Timor-Leste e Portugal na área da Justiça é hoje mais importante do que nunca, em especial no âmbito do apoio técnico, jurídico e judiciário, com enfoque na vertente da capacitação técnica e humana do sistema judicial timorense", sublinhou o ministro, citado no comunicado.

Dionísio Babo referiu que a "necessidade de reformular os termos da cooperação entre os dois países é consensual e deverá continuar a funda-se no compromisso comum de ambos dos países para com os princípios do Estado de Direito e da separação de poderes".

O Ministro da Justiça reiterou também, confiança nos assessores portugueses em Timor-Leste com quem espera "trabalhar em conjunto de forma a capacitar os funcionários judiciais timorenses" e "criar um ambiente onde a Nação possa estar pelos seus próprios pés no sector judicial, independente e soberano".

"Conseguir essa independência", acrescentou o ministro no comunicado, "deve ser motivo de grande orgulho para os portugueses que apoiaram o sector judicial e motivo de celebração e gratidão para o povo de Timor-Leste".