24 out, 2014 • Ricardo Conceição e Daniel Rosário, em Bruxelas
O pacote energético e climático da União Europeia até 2030 acordado já de madrugada pelos "28" contempla metas vinculativas a nível de redução das emissões de gases com efeito de estufa (40%) e incorporação de energias renováveis (27%), mas objectivos apenas indicativos ao nível do aumento da eficiência energética (27%) e interconexões (15%).
No entanto, sublinharam os presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão, Durão Barroso, está contemplado no acordo quanto às metas para as interconexões (de 10% até 2020 e de 15% até 2030, tal como defendia Portugal) que será levada a cabo uma monitorização para garantir que os objectivos são cumpridos, e com projectos de interesse comum como fonte de financiamento.
"As conclusões estão perfeitamente bem alinhadas, com compromissos calendarizados, com um mecanismo de seguimento que nunca vi para um objectivo destes, com a Comissão encarregada de apresentar regularmente os resultados. Isso está conseguido, e por isso só posso felicitar Portugal e o primeiro-ministro por este bom objectivo alcançado", declarou Durão Barroso.
Portugal anunciara à partida para esta cimeira que não subscreveria um acordo que não incluísse metas de interconexões "de forma decisiva", já que a anterior meta (indicativa, de 10%), estabelecida em Barcelona em 2002, ficou longe de ser respeitada no caso da Península Ibérica, já que as interligações rondam actualmente apenas os 1,5%.
Questionado sobre a ausência do cariz vinculativo no acordo alcançado, José Manuel Durão Barroso comentou que "houve uma discussão semântica" e "foi esta a via para o compromisso".
[actualizado às 08h05]