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UE chega a acordo sobre energia e clima

24 out, 2014 • Ricardo Conceição e Daniel Rosário, em Bruxelas

O pacote energético e climático da UE até 2030 acordado pelos "28" contempla metas vinculativas de redução das emissões de gases com efeito de estufa (40%) e incorporação de energias renováveis (27%), mas objectivos apenas indicativos ao nível do aumento da eficiência energética (27%) e interconexões (15%).

UE chega a acordo sobre energia e clima
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos em Bruxelas, chegaram a acordo sobre o pacote energético e climático até ao horizonte de 2030, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Portugal prometia oferecer resistência, exigindo um aumento da percentagem de energia exportada para além dos Pirenéus.

No papel ficou a promessa de um aumento de 15% até 2030. Portugal exigia, contudo, que além da fixação desta meta o cumprimento fosse obrigatório, mas no final ficou apenas a meta.

Durão Barroso não tem dúvidas, porém, de que se trata de uma vitória para o Governo de Pedro Passos Coelho. “Este objectivo interessa muito a Portugal e também a Espanha, está melhor garantido através dos projectos de interesse comum, ou seja, há dinheiro concreto para eles. A verdade é que no passado se fixou um objectivo e não foi alcançado e isso explica a justificada frustração portuguesa e espanhola”.

Durão Barroso sublinhou que "o primeiro-ministro Passos Coelho foi particularmente activo para que ficasse consagrado este objectivo", pelo que "foi uma boa negociação conduzida por Portugal e pelo primeiro-ministro e o objectivo foi conseguido e realizado".

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho só falará aos jornalistas no final do segundo dia de trabalhos do Conselho Europeu, que será seguido de uma cimeira da zona euro, na sexta-feira.

O pacote energético e climático da União Europeia até 2030 acordado já de madrugada pelos "28" contempla metas vinculativas a nível de redução das emissões de gases com efeito de estufa (40%) e incorporação de energias renováveis (27%), mas objectivos apenas indicativos ao nível do aumento da eficiência energética (27%) e interconexões (15%).

No entanto, sublinharam os presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão, Durão Barroso, está contemplado no acordo quanto às metas para as interconexões (de 10% até 2020 e de 15% até 2030, tal como defendia Portugal) que será levada a cabo uma monitorização para garantir que os objectivos são cumpridos, e com projectos de interesse comum como fonte de financiamento.

"As conclusões estão perfeitamente bem alinhadas, com compromissos calendarizados, com um mecanismo de seguimento que nunca vi para um objectivo destes, com a Comissão encarregada de apresentar regularmente os resultados. Isso está conseguido, e por isso só posso felicitar Portugal e o primeiro-ministro por este bom objectivo alcançado", declarou Durão Barroso.

Portugal anunciara à partida para esta cimeira que não subscreveria um acordo que não incluísse metas de interconexões "de forma decisiva", já que a anterior meta (indicativa, de 10%), estabelecida em Barcelona em 2002, ficou longe de ser respeitada no caso da Península Ibérica, já que as interligações rondam actualmente apenas os 1,5%.

Questionado sobre a ausência do cariz vinculativo no acordo alcançado, José Manuel Durão Barroso comentou que "houve uma discussão semântica" e "foi esta a via para o compromisso".

[actualizado às 08h05]