Comissão Europeia

Moedas ganha pasta da Investigação, Inovação e Ciência

10 set, 2014 • Daniel Rosário, em Bruxelas

Comissário português será responsável pelo programa comunitário com maior dotação financeira: são quase 80 mil milhões de euros até 2020.
Moedas ganha pasta da Investigação, Inovação e Ciência

Carlos Moedas vai ocupar a pasta da Investigação, Ciência e Inovação da Comissão Europeia, responsável pela gestão de uma área considerada estratégica para o desenvolvimento da economia da União e que conta com um orçamento de quase 80 mil milhões de euros até 2020.

Na prática, o comissário português será responsável pela implementação do chamado Horizonte 2020, o programa comunitário com maior dotação financeira. Este é um pelouro eminentemente técnico numa Comissão que Juncker voltou a referir que quer que seja política.

Uma das principais novidades da Comissão Juncker será a introdução de um funcionamento mais hierarquizado com sete vice-presidentes sem pasta mas com responsabilidades de coordenar e supervisionar o trabalho dos restantes membros da equipa. Moedas fica de fora deste núcleo duro e a sua superior hierárquica será a ex-primeira-ministra da Eslovénia.

Moedas já reagiu à decisão de Juncker através de uma pequena nota escrita, na qual se refere à Inovação e à Investigação como “a chave para um crescimento sustentável”, para que a Europa possa competir na cena mundial “pela excelência e não pelos baixos custos”.

Curiosamente, uma das principais artífices do programa Horizonte 2020 foi Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD na anterior legislatura e apontada até ao último momento como uma das escolhas possíveis de Passos Coelho para o lugar de comissário.

Juncker entregou ao Reino Unido, França, Dinamarca e Suécia algumas das pastas tradicionalmente mais fortes, como os serviços financeiros, os assuntos económicos, a concorrência e o comércio. No entanto, como todos estes comissários serão supervisionados por outros, é difícil aferir para já o poder relativo de cada um na nova equipa.

Nas pastas, tal como na hierarquia, Juncker parece ter procurado soluções salomónicas, cruzando critérios como a nacionalidade, cor política e género. Um esforço que será muito rapidamente posto à prova pelo Parlamento Europeu.

Comissão Europeia com vários ex-primeiros-ministros
Com a pasta da Investigação, Ciência e Inovação, o português Carlos Moedas será um dos 28 membros do novo colégio de comissários presidido por Jean-Claude Juncker, naquela que possivelmente será a Comissão Europeia mais política dos últimos anos.

Entre os comissários há cinco ex-primeiros-ministros e vários pesos pesados da política da União. E foi a estes que Juncker recorreu para formar o seu núcleo duro. Sete vice-presidentes sem pastas específicas, mas com a responsabilidade de coordenar, supervisionar e vetar a actividade dos outros 20 comissários.

Tudo, insiste Juncker, para tornar a nova Comissão ainda mais política e melhor canalizar energias para onde elas são necessárias. Em vez de fazer muitas coisas pequenas, Bruxelas quer agora dedicar-se a coisas relevantes. A começar pelo crescimento económico e a criação de emprego, a prioridade das prioridades.

E é aqui que Carlos Moedas pode adquirir um peso e importância superiores ao que lhe é conferido no organograma oficial da Comissão em que o pelouro do português surge na última linha.
Com a responsabilidade de gerir um orçamento de 80 mil milhões de euros até 2020, Moedas verá a actividade do seu pelouro ser coordenada por diferentes vice-presidentes, sobretudo por aqueles com responsabilidades sobre as questões económicas, de investimento, competitividade, em última análise com o crescimento e a criação de emprego.

Ou seja, apesar de eminentemente técnica, a investigação e inovação será uma pasta essencial para que a Comissão seja capaz de apresentar resultados nestes domínios. Saiba o comissário português, além da competência técnica, manifestar a capacidade política que faça dele um elemento incontornável da nova Comissão Juncker.

[notícia actualizada às 18h25]