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Bruxelas disponibiliza 1,6 mil milhões para Portugal construir ligação ferroviária a Espanha

24 jan, 2014 • Daniel Rosário, em Bruxelas

Comissário europeu responsável pelos transportes sublinha que o orçamento português terá que co-financiar apenas 15% dos projectos, mas avisa que o dinheiro não utilizado tem que ser devolvido ao fim de dois anos.

Portugal vai ter à sua disposição pelo menos 1.600 milhões de euros do novo orçamento da União Europeia para construir a parte que lhe cabe das redes transeuropeias de transportes: ligar os portos nacionais às redes ferroviárias de carga e passageiros com ligação a Espanha e ao resto do continente e converter a rede nacional para a bitola europeia.

Os números são avançados pelo comissário europeu responsável pelos transportes, que explica estas contas do orçamento comunitário para o período entre 2014 e 2020: 1.100 milhões de euros do fundo de coesão já previsto para Portugal são para aplicar em transportes; 500 milhões é o que cabe ao país no âmbito do novo Mecanismo Interligar a Europa, que financia as redes transeuropeias.

Caso o dinheiro seja bem aplicado, estes montantes até podem acabar por ser mais elevados. Siim Kallas sublinha que o orçamento nacional terá que co-financiar apenas 15% dos projectos, mas deixa igualmente um aviso: de acordo com as novas regras, o dinheiro do fundo de coesão que não seja utilizado tem que ser devolvido ao fim de dois anos.

“O pressuposto geral é que no decorrer de 2014 aprovaremos os projectos, decidiremos o que financiar, como financiar e com quanto dinheiro para que os trabalhos, com base neste financiamento das redes transeuropeias, possam arrancar em 2015. Este é o pressuposto geral, mas tudo depende de projectos concretos. E é importante sublinhar que de acordo com as novas regras para o fundo de coesão, caso os países que recorram a estas verbas se atrasem ou adiem em demasia, podem perder o dinheiro em 2016”, explica Siim Kallas.

O comissário estónio desvaloriza as polémicas que envolveram a versão inicial do TGV e diz que as mesmas acontecem em todos os países cada vez que se discutem grandes obras, sobretudo em tempo de vacas gordas. E defende que caso o projecto apresentado pelo novo Governo avance, Portugal ficará bem servido na mesma.

“Tanto quanto sei, o básico está lá, isto é, a ligação entre os portos portugueses e a Europa será estabelecida, tal como a ligação do comboio de passageiros, que levará metade do tempo entre Lisboa e Madrid. Estas ideias básicas não são tão mínimas, são boas ideias. Talvez alguém quisesse ir a Madrid numa hora, mas pode-se sempre ser muito entusiasta quando há dinheiro, mas quando não há dinheiro começa a calcular-se o que é razoável e penso que esses projectos são muito importantes. O projecto não é assim tão minimalista, é razoável e se for implementado penso que os portugueses podem estar bastante satisfeitos”, sublinhou ainda.

A Comissão espera que os trabalhos arranquem no decorrer de 2015. E diz que ideias antigas, como o novo aeroporto ou a terceira travessia do Tejo, têm que ser definitivamente enterradas ou pelo menos congeladas durante vários anos. Porque do lado europeu este é o dinheiro que há até 2020 e não servirá para financiar outras ideias que possam entretanto surgir.