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Esqueçam o crescimento. Pensem em prosperidade

15 ago, 2013 • José Pedro Frazão

Economista Tim Jackson defende que a saída para a crise não é o crescimento, que só criou divida.

É preciso fundar uma economia em torno do velho conceito de prosperidade, que é algo mais que crescimento económico ou riqueza material. A tese do economista Tim Jackson é expressa num livro que resume vários anos de estudos e reflexões na Universidade de Surrey (Reino Unido) e na Comissão Britânica de Desenvolvimento Sustentável. A Renascença entrevistou-o recentemente em Lisboa, onde esteve a convite do Teatro Maria Matos, lançando a edição portuguesa de “Prosperidade Sem Crescimento” (Tinta da China).

Como se consegue a prosperidade sem crescimento?
Prosperidade é algo mais que crescimento económico ou riqueza material. Liga-se a conceitos como comunidade, saúde, família. É uma noção de prosperidade quase esquecida pelos economistas. É a prosperidade dos poetas, dos profetas ou dos filósofos. Mas também das pessoas comuns.

Como medir essa prosperidade para além do PIB?
Não há uma única medida. Há quem sugira índices de Felicidade, mas pessoalmente penso que não faz sentido. Não é uma base sólida para avaliar como vai um país. Queremos saber quão forte é uma sociedade. Por exemplo, em que medida o voluntariado é forte ou se há muita participação na educação. Queremos saber da saúde física e psicológica da comunidade. Isto são coisas que podemos medir, algumas relacionadas com o crescimento económico.

Mas há estatísticas sobre pobreza, sobre os sistemas de saúde ou acesso à educação. E é sobre elas que se constroem as politicas.
Sim, claro. Há imensas estatísticas, da mortalidade infantil à esperança de vida, da morbilidade às distâncias de acesso a serviços de saúde. Tudo isso deve ser medido. Tal como o desemprego, na medida da participação na força de trabalho. Mas muitos desses indicadores são ignorados simplesmente pela busca do PIB, que nem sequer é uma medida particularmente boa em termos de sucesso económico.

No seu livro, sustenta que há uma "acção deliberada" de garantir crescimento durante esta crise económica...
Esta é uma crise do "crescimento económico" por três vias. Primeiro, porque ele parou. Segundo, é uma crise construída em torno do desenho de um sistema baseado no crescimento económico. Procurámo-lo de forma tão árdua que nos alargámos e excedemo-nos em crédito e dívida. Terceiro, pensamos agora que a única maneira de sairmos da crise é através de mais crescimento, o velho sistema que nos levou ao desastre.

Então, se não é o crescimento, qual é a resposta certa?
Devemo-nos concentrar nas questões que interessam. Assim que definimos o que é a prosperidade, desenhamos as tarefas que temos que cumprir para que ela surja. São precisos investimentos na saúde, educação, assistência social, espaços comunitários, lazer e recreio. E sobretudo investir em emprego. É uma parte fundamental do ser e estar bem em sociedade. É em torno disto que se deve construir uma economia.

Qual o papel do Estado nesse modelo?
Tem um papel fundamental. Há um ponto que favorece a ideia de um estado, de "governance", de um contrato social Fornece as condições que nos encorajam a cuidar da comunidade, a trabalhar uns para os outros. O Estado tem um papel de guardião desse conceito de sociedade.

Fala-se muito agora de um "Green New Deal " [um novo acordo verde] É isso que defende?
Isso é uma extensão das ideias de Keynes sobre estímulos fiscais. Se uma economia não estiver bem, o argumento a favor da despesa estatal é muito forte. A questão é: onde gastar esse dinheiro? Nos anos 30, os Estados Unidos gastaram em estradas e escolas que existem ainda hoje por causa desse estímulo fiscal. A Coreia do Sul levou essa ideia a um outro nível, com um programa de despesa do Governo para apoiar a transição para uma sociedade sustentável.

Mas nesses modelos, o Estado tem que ser forte. É possível adoptar um modelo desses em países periféricos como Portugal, onde a própria estrutura do Estado é insustentável?
É essencial. Os problemas de Portugal em relação ao poder do Estado não são piores, mas diferentes de outros países. De facto, comparando com o resto da Europa, a questão do Estado é o único grande problema de "governance" em Portugal. Mas não é caso para desistir da ideia de que o Estado é importante e que tem o papel poderoso de intervir na mudança. 

Estabelece três niveis para fazer esta transição. O primeiro é "estabelecer limites". Que limites?
Trata-se de saber quais são os nossos recursos físicos e onde estão os constrangimentos ecológicos. É o caso dos gases com efeito de estufa. Toda a nossa economia está construída na base de um planeta finito. Ignorar estes constrangimentos é conduzir as nossas economias, mais cedo ao mais tarde para um desastre.

É preciso consertar o modelo económico?
Sim. A sua estabilidade baseia-se num crescimento imparável do consumo. Quando este pára, a economia começa a desfazer-se. Consertar a economia é entender que ela pode gerar prosperidade e emprego, com investimento na sociedade, em boa educação, saúde e alimentação. Não é uma tarefa banal. Não passa por mais uma sobretaxa aqui ou um subsidio extra ali.

E há lugar para bancos e para empresas privadas nessa sociedade?
Poderá haver um lugar para os bancos. Mas não aquele que escolheram para si próprios nas últimas décadas, à base de uma economia de casino. Uma banca a sério deve ser um verdadeiro intermediário de investimentos direccionados para onde fazem falta: infra-estruturas de baixo carbono, saúde, educação. E o mesmo acontece com o sector privado. Não penso que deva existir um lado privado em mercado livre ao lado de um Estado que tenta travar esses privados.

Propõe ainda uma mudança na lógica da sociedade. Temos que mudar a organização politica da sociedade? Isto afecta a forma como a democracia está estruturada?
Mudar a lógica da sociedade não tem absolutamente nada a ver com discursos de alguém que, logo pela manhã, vende a ideia de que temos de viver de forma diferente e sermos menos consumistas. Não é pela simples retórica de diferentes estilos de vida. A lógica que construímos armadilhou o bem comum em prol do bem individual, baseado no lucro e não na cidadania, no altruísmo e num comportamento que pensa no outro. Precisamos de definir o papel dos cidadãos. E eles estão mais próximos de nós que os consumistas. A cidadania está mais próxima da família, da amizade , da comunidade, da solidariedade e de um propósito no mundo.

Mas coloca a responsabilidade mais no cidadão ou no poder público?
Isto não pode passar apenas por uma responsabilidade individual. Pelo menos enquanto todos os sinais da sociedade forem no sentido contrário. A comunidade, no tempo da globalização, não tem o poder social de há 20 ou 30 anos. Tem que se agir local e globalmente. Tem que haver uma responsabilidade do Estado. É preciso criar as condições para uma cidadania.

Não sei se podemos etiquetar o seu modelo mas ele opõe-se ao conceito de desenvolvimento sustentável?
Um conflito entre o crescimento económico e o ambiente nunca dará uma boa base para o desenvolvimento sustentável. Uma definição possível de sustentabilidade seria " a arte de viver bem num planeta finito”.

Mesmo que o crescimento forneça empregos?
Os políticos argumentam sempre isso. Nem sempre é verdade. A relação entre crescimento e emprego é mediada pela quantidade de trabalho que se consegue de cada trabalhador por cada hora. E a ideia de que esse número não pára de subir, com mais e mais trabalho a ser produzido por cada trabalhador em cada hora, ano após ano, trabalhando cada vez mais, de forma rápida e cada vez melhor, acaba por ser um disparate. Isso implica por exemplo que um médico veja cada vez mais doentes de ano para ano, que professores ensinem cada vez mais crianças nas suas escolas, etc. Não temos que ter sempre um crescimento sem fim para manter os empregos. Tem que haver emprego e o Estado tem que ser visto como um empregador de último recurso. Devemos apostar sobretudo no investimento e na criação de trabalho que permita uma vida decente às pessoas, para que construam algo para os outros.