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Ministro da Defesa propõe corte de oito mil efectivos nas Forças Armadas

08 fev, 2013 • Ana Rodrigues

Segundo uma directiva a que a Renascença teve acesso, proposta que vai a conselho de ministros inclui a suspensão do dia de defesa nacional. Medidas estão a causar mal-estar nas Forças Armadas.

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, tem como missão cortar 200 milhões de euros e, para isso, propõe uma reforma da defesa nacional que vai cortar nos serviços do Ministério, nos efectivos, competências dos chefes, comandos, ensino e até criar um novo regime de reserva.

O Governo propõe passar de 38 mil para 30 mil os militares no efectivo, mas compensa com um novo regime: todas os militares na reserva passam a poder ser chamados para desempenhar funções. Há também a reserva operacional para forças especiais, militares que até aos 35 anos ficam na disponibilidade de integrarem missões quando for preciso. Para isso, ganham um salário mínimo por ano ou outro valor a negociar.

Estas mudanças, segundo a Renascença apurou, estão a criar um grande mal-estar nos três ramos das Forças Armadas. A proposta vai este sábado a conselho de ministros e é apresentada pelo secretário de Estado da Defesa, Paulo Braga Lino. A reforma da área da defesa faz parte do corte de quatro mil milhões na despesa do Estado.

Para já, fica suspenso o dia de defesa nacional, implementado pela lei que extinguiu o serviço militar obrigatório, uma medida que pretende travar as entradas nas Forças Armadas.

Por outro lado, estabelece-se que o único interlocutor do Governo passa a ser o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas. Ou seja, os chefes dos ramos perdem a componente administrativa, mas também a capacidade de decidirem na componente operacional.

Nos serviços do Ministério da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco promove a concentração de serviços. Deixa de haver a Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, segundo uma directiva ministerial a que a Renascença teve acesso. Fonte oficial garante que esta será fundida na Direcção-Geral de Recursos Materiais de Defesa.