09 jan, 2013 • Dora Pires
Nenhuma pensão deve ir além de 12 vezes o índice de apoios sociais, o que pelos valores actuais dá 5.030 euros, recomenda o Fundo Monetário Internacional (FMI).
No relatório encomendado pelo Governo, divulgado esta quarta-feira, o FMI defende também que os regimes especiais de que beneficiam juízes, polícias, diplomatas ou militares devem acabar.
Pelas contas do Fundo Monetário Internacional, a despesa com pensões vai continuar a aumentar e, sobretudo, a caixa geral de aposentações para os funcionários públicos é considerada insustentável.
O documento diz que é preciso mais do que cortar por igual, porque o sistema português também é injusto: 90% dos pensionistas recebem pensão mínima, no sector público as reformas são quase o triplo das do privado e 20% dos que maiores pensões ganham ficam com quase metade de todo o dinheiro que o Estado gasta em pensões de velhice.
Equiparar tanto quanto possível o sector público ao privado é um passo, desde já colocando o regime geral e a caixa geral de aposentações sob a mesma administração e oferecer condições iguais de reforma a partir do ano que vem, sugere o FMI.
Para acelerar o processo pode haver um corte de 20% para os pensionistas do Estado.
O relatório enumera mais hipóteses para garantir alguma protecção na velhice a quem hoje desconta: pode travar-se a reforma antecipada a quem tem menos de 40 anos de descontos, aumentar as pensões mínimas a quem mais descontou ou até transformar em bónus o 13º e o 14º mês, sempre que haja crescimento económico a partir de determinado valor.
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