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CIP

Patrões defendem que os 13º e 14º meses devem ser diluídos para sempre

28 dez, 2012

No próximo ano, metade de cada subsídio dos funcionários do sector privado já vai ser diluído. De acordo com o que está em cima da mesa, a medida não é para ser permanente.

Gregório Novo, dirigente da Confederação Empresarial de Portugal - CIP, defende que os subsídios de férias e de Natal deveriam ser diluídos definitivamente. No fundo, a CIP propõe que o vencimento anual de um trabalhador seja pago em 12 prestações, correspondentes a cada mês, em vez das actuais 14.

"A CIP tem preconizado a anualização dos salários, ou seja, deve haver um salário anual pago como regra 12 vezes por ano, ou seja, um salário anual pago em 12 prestações anuais e a excepção deveria resultar de acordo do trabalhador ou de contratação colectiva, que poderia ter outra forma de repartição, nomeadamente as 14 vezes por ano que temos neste momento", defende Gregório Novo.

O dirigente da CIP esteve a ser ouvido esta sexta-feira na comissão de Segurança Social e Trabalho, no âmbito da proposta do Governo que visa o pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de Natal no sector privado em 2013.

A proposta do Executivo merece críticas por parte da CIP, em particular "a circunstância de tornar necessário muitos ajustamentos ao nível dos processamentos informáticos, o que assume ainda mais alcance pelo facto de se tratar de uma medida para vigorar apenas um ano", traduzindo-se num investimento gravoso para as empresas, segundo o dirigente.

"Se fizéssemos essa alteração para vigorar em velocidade de cruzeiro, para o futuro, por muitos anos, esse investimento acabaria por diluir-se. Agora, fazer só por um ano, é gravoso", sustenta Gregório Novo.

No entender do representante dos patrões, o cenário ideal seria somar os 14 salários e dividi-los por 12 meses de forma permanente.

No final de Novembro, e confrontados pela Renascença com o cenário de diluição de subsídios que vai avançar em 2013, as plataformas sindicais deixaram leituras diferentes. Arménio Carlos, da CGTP, disse que a diluição é "uma forma de instituir o princípio da anulação do subsídio". João Proença, da UGT, afirmou que não temia pelo desaparecimento dos subsídios, referindo que a medida que avança em 2013 "é temporária".

O PS também mostrou receios sobre o desaparecimento dos subsídios. Durante um debate no Parlamento, os socialistas referiram que os novos contratos que vierem a ser assinados podem incluir somente 12 meses de salário em vez de 14, isto se a diluição for para manter.

O CDS, pela voz do deputado João Almeida, já sublinhou no Parlamento que a medida não terá um carácter definitivo, vigorando só em 2013.