Esvaziamento de competências causa mal-estar na hierarquia da PSP

O novo conceito estratégico de segurança e defesa nacional, que o Governo prevê aprovar quinta-feira em conselho de ministros, ameaça abrir uma crise sem precedentes na PSP. A segunda versão do documento, da responsabilidade do Executivo e feito a partir de uma proposta de uma comissão que juntou 25 personalidades, prevê um esvaziamento de competências da PSP. Se assim for, a Renascença sabe que a direcção nacional da polícia pondera, entre outras hipóteses, a demissão.

A versão que agora existe – a segunda de um processo de revisão que começou em Junho - prevê que a PSP passe a ser uma "força vocacionada para o policiamento de proximidade nas grandes cidades, privilegiando os programas especiais de policiamento comunitário". Elucidativo das mudanças que o documento pode implicar é a referência ao armamento e ao equipamento, que "para a PSP deve ser individual e ligeiro e usado exclusivamente em missões policiais em meio urbano".

A hierarquia da PSP não vê outra maneira de ler esta referência senão a de que se prepara o fim da Unidade Especial de Polícia, da qual fazem parte o Grupo de Operações Especiais, o Corpo de Intervenção, o Centro de Inactivação de Engenhos Explosivos e o Grupo Cinotécnico. No horizonte surgem problemas para gerir situações como um simples jogo de futebol de alto risco, uma manifestação mais violenta ou até uma quase diária operação de grande envergadura em bairros ditos problemáticos.

O documento que o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, agora tem nas mãos propõe que a GNR passe a ter a "responsabilidade no combate à criminalidade mais violenta e ao terrorismo, na protecção de pontos sensíveis, na vigilância e controlo de infra-estruturas críticas e responsabilidade nas principais vias de comunicação e fronteiras". Sendo assim, a GNR ficará dotada de meios multifuncionais para o cumprimento de missões militares e policiais, o que inclui armamento e equipamento mais robusto.

Este novo conceito estratégico de segurança e defesa nacional visa substituir o que existe desde 2003 e resulta do trabalho de uma comissão composta por 25 personalidades, entre as quais Adriano Moreira, Severiano Teixeira, Jaime Gama e Ângelo Correia. Deste grupo não fazem parte membros das forças de segurança.

Contactada pela Renascença, fonte da Comissão que elaborou a primeira versão do documento garante que nenhuma destas medidas foi sugerida pelo grupo. A Renascença conseguiu também chegar até ao presidente desta comissão, Luís Fontoura, que mantém a reserva sobre o assunto.

Contactada igualmente pela Renascença, fonte autorizada da direcção nacional da PSP garante que ainda não receberam o documento formalmente, razão pela qual não há motivos para falar em demissões ou em mal-estar.

[título do artigo alterado às 22h50, de "Direcção da PSP pondera demissão" para "Esvaziamento de competências causa mal-estar na hierarquia da PSP"]