Governo quer passar escolas para as mãos das autarquias

18 dez, 2012

A Associação Nacional de Municípios diz não saber de nada, mas o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, confirma a informação.
Governo quer passar escolas para as mãos das autarquias
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) desconhece qualquer intenção do Governo no sentido de transferir a competência de gestão das escolas até ao décimo segundo ano para a tutela das autarquias.

O Ministério da Educação está a desenvolver, juntamente com a Câmara de Cascais, um estudo para a entrega aos municípios de muitas competências na área, incluindo a do pessoal docente e não docente.

Fernando Campos, responsável na ANMP pelo pelouro da Educação, diz desconhecer as intenções do Governo, embora demonstre abertura para debater o assunto: “Não temos conhecimento nenhum, não faço ideia se tem fundamento. Vai ser feito um estudo. De estudos estamos fartos, há estudos para tudo, o estudo até pode concluir que não é possível. Estamos fora do tema, não fomos tidos nem achados, tudo bem, resta-nos esperar que nos dêem informação”.

Cascais vai ser uma autarquia piloto neste âmbito, já iniciou o processo e deverá decidir no final do próximo ano quais as competências que está disposta a aceitar na área da educação.

O presidente da autarquia, Carlos Carreiras, diz que serão os estudos de duas universidades a definir a amplitude de competências a assumir pelo município. “Está tudo em aberto. O estudo o que nos vai dar é que competências e com que amplitude essas competências podem vir a ser delegadas no município. O estudo está a cargo da Universidade Católica e da Nova, que nos vão ajudar, juntamente com o Ministro da Educação, a tomar uma decisão fundamentada”, afirma o presidente da Câmara.