O site da Renascença usa cookies. Ao prosseguir, concorda com o seu uso. Leia mais aqui.

"Número dois" do PSD defende redução do IRS e IRC

13 dez, 2012 • Paula Caeiro Varela

Grupo de reflexão liderado por Jorge Moreira da Silva propõe medidas políticas a longo prazo para o período pós “troika”.

A Plataforma para o Crescimento Sustentável, dirigida pelo primeiro vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva, defende uma descida da carga fiscal no IRC e IRS, compensada por um aumento da tributação ambiental.

O aumento da carga fiscal foi inevitável, mas é irrepetível, na opinião do grupo de reflexão, que apresenta esta quinta-feira um relatório em que defende medidas políticas a longo prazo para o período pós “troika”.

O actual nível de impostos provoca um efeito recessivo na economia e limita a angariação  de receita adicional, por isso, Jorge Moreira da Silva defende “uma reforma fiscal que seja mais amiga da inovação, do crescimento e do ambiente”.

O “número dois” do PSD considera que essa reforma se deve traduzir “num quadro de neutralidade fiscal, por um aumento da carga fiscal na área ambiental que permita uma redução da carga fiscal nos impostos sobre o trabalho e sobre a criação de riqueza nas empresas”.

Mesmo que não seja possível baixar impostos amanhã, o presidente da Plataforma para o Crescimento Sustentável defende que há alternativas, nomeadamente “substituir o eventual prolongamento em 2014 da sobretaxa de 3,5% do IRS por uma taxa de carbono de nove euros sobre toda a economia”.

O movimento defende a revisão das funções do Estado, “encontrando uma forma de clarificar as áreas onde o Estado deve estar como prestador, concedente e como regulador e fiscalizador”.

Jorge Moreira da Silva defende que “na área social se possa passar de um Estado monopolista na prestação de serviços sociais, para um Estado promotor de prestações complementares, num ambiente de concorrência e de maior liberdade de escolha por parte dos cidadãos”.

Na área da economia, acrescenta, o Estado deve ter “uma menor presença no sector empresaria, mas deve estar fortalecido na regulação, na supervisão, na capacidade de escrutínio das actividades económicas, mas também com uma dimensão importante de fomento da economia em sectores estratégicos”.

Além dos limites ao défice, o relatório da Plataforma para o Crescimento Sustentável defende a imposição de limites à despesa pública.

O documento define 27 áreas estratégicas para pensar Portugal além da “troika” e apresenta 511 recomendações para encontrar soluções de desenvolvimento para o país.