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Governo garante que não há fome nas escolas portuguesas

12 dez, 2012 • João Pedro Vitória

Secretário de Estado da Educação foi peremptório no Parlamento. Cerca de 13.000 alunos são apoiados através do programa destinado a assegurar o pequeno-almoço na escola a crianças que chegam às aulas sem a primeira refeição do dia. 

O Governo reitera não haver fome nas escolas em Portugal, porque existem programas de apoio alimentar para os alunos que cheguem às escolas com fome.  João Casanova de Almeida, o secretário de Estado da Educação, deixou esta garantia no Parlamento.

"Não existe fome nas escolas. Conjugando todos os programas que existem há anos nas escolas com o programa escolar de reforço alimentar, actua-se para que seja detectada uma carência alimentar num aluno que chega à escola sem o pequeno-almoço e ela seja suprida”, assegurou esta quarta-feira o governante.

O Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA), em conjunto com outros mecanismos já existentes nas escolas portuguesas, apoia cerca de 13 mil crianças, às quais é fornecido o pequeno-almoço. O tempo de espera entre o momento em que é sinalizado um aluno em situação de carência e o início da prestação do apoio "é residual", assegura o secretário de Estado da Educação.

João Casanova de Almeida afirmou ainda que a Segurança Social está envolvida no apoio às famílias e que o programa se destinou a colmatar situações de emergência.  A situação de carência alimentar, adianta, não é nova e o programa complementa necessidades não cobertas pelos outros.

O secretário de Estado, que respondia aos deputados na comissão parlamentar de Educação, diz que o programa PERA não constitui qualquer despesa para o Estado, porque são várias empresas privadas quem assegura as doações dos alimentos depois distribuídos aos alunos.

Perante as críticas dos partidos mais à Esquerda, como o Bloco e o Partido Comunista, o secretário de Estado da Educação afirmou que o país deve valorizar a intervenção da sociedade civil neste tipo de situações em vez de esperar que seja o Estado a assegurar topo o tipo de apoios.