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Foi um "mal-entendido". Portugal não vai beneficiar das facilidades da Grécia

30 nov, 2012 • Daniel Rosário

Fonte do Eurogrupo quis esclarecer o que entende de limitações do acordo alcançado para Atenas e volta atrás naquilo que foi por diversas vezes repetido, quer em Portugal quer em Bruxelas.

Afinal, tudo não terá passado de um mal-entendido e, ao contrário do que afirmou o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker – e repetiram, depois, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças portugueses –, nem Portugal nem a Irlanda vão poder beneficiar das facilidades decididas pelos ministros das Finanças da Zona Euro, na segunda-feira, em relação à Grécia.

O esclarecimento e a expressão "mal-entendido" são de uma fonte do Eurogrupo, que esta sexta-feira procurou clarificar o alcance – ou, no seu entender, as limitações – do referido acordo. Na opinião da referida fonte, a flexibilização das condições dadas à Grécia no âmbito do fundo de resgate do euro aplica-se única e exclusivamente a Atenas.

Estas condições dizem respeito à anulação da comissão paga pelos empréstimos e também à extensão do período de carência e da maturidade destes empréstimos em mais 10 e 15 anos, respectivamente.

A mesma fonte, que participou na reunião de segunda-feira, explica que no encontro os ministros das Finanças de Portugal e da Irlanda defenderam e obtiveram dos demais parceiros apenas as vantagens explicitadas no comunicado final: ou seja, a isenção de baixar os juros dos empréstimos bilaterais concedidos à Grécia e a isenção de transferir para o governo grego os lucros obtidos pelos respectivos bancos centrais com a venda de títulos da dívida grega.

Esta leitura mais restritiva contrasta com a reacção inicial do presidente do Eurogrupo, de que as condições concedidas a um país sob programa são extensíveis aos demais. Uma ideia depois também defendida por Vítor Gaspar, na Assembleia da República, e por Passos Coelho, em entrevista à TVI.

O assunto promete aquecer a reunião do Eurogrupo de dia 3, segunda-feira, em Bruxelas.