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Alunos do privado saem mais baratos ao Estado

26 out, 2012 • Fátima Casanova

Valor financiado por aluno nos colégios privados com contrato de associação é, em média, de 4.522 euros, menos 126 euros do que foi apurado para o ensino público.

Os alunos do ensino privado custam menos ao Estado do que os alunos do ensino público, de acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas para saber o custo médio por aluno, que teve em conta o ano lectivo 2009/2010.

O valor financiado por aluno nos colégios privados com contrato de associação é, em média, 4.522 euros, menos 126 euros do que foi apurado para o ensino público (4.648 euros).

Na base da comparação estão os números apurados pelo Tribunal de Contas para o 2º e 3º ciclos e para o ensino secundário no sector público (níveis de ensino contratualizados com as escolas particulares), num cenário onde só entra a execução orçamental (exclui, por isso, o ensino artístico e outras despesas).

Na falta de escolas da rede pública, o Estado contratualiza com escolas particulares para que os alunos tenham acesso ao ensino gratuito e o valor agora revelado indica que o Estado paga menos pelos alunos que têm de recorrer ao ensino particular.

Por estabelecimento de ensino particular, o valor mais alto está no Norte, onde cada aluno, por ano, custou ao Estado quase 11 mil euros. Já o mais baixo  está na área de Lisboa. Por região também é a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo que  tem o valor mais baixo. A zona Centro apresenta o custo mais alto. A variação é de cerca de 400 euros.

No ano lectivo 2009/2010, que esteve na base destes cálculos, foram celebrados 93 contratos de associação entre o Estado e os colégios privados, para que quase 53 mil alunos tivessem acesso a ensino gratuito. Foram transferidos para os colégios privados mais de 239 milhões de euros.

Na auditoria, o Tribunal de Contas recomenda ao Ministério da Educação e Ciência que pondere a necessidade de manter os contratos de associação tendo em conta a reorganização da rede escolar.

Custos no ensino público
Os alunos que estudam no ensino público português não custam todos o mesmo aos cofres do Estado. A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TC) revela profundas desigualdades no país.

Através de uma resolução da Assembleia da RepÚblica, de Abril do ano passado, o TC realizou uma auditoria sobre o custo que representa para o Estado cada estudante do ensino público.

O resultado aponta para um custo médio por aluno e por ano de 4.415 euros. Os alunos do primeiro ciclo do ensino básico são os que ficam mais baratos, 2.771 euros. Os custos sobem para os alunos do segundo e terceiro ciclos e do secundário. Cada um custa ao Estado 4.921 euros.

O Tribunal de Contas chega a estes valores somando todos os custos que fazem parte da rede escolar, que incluem por exemplo as verbas para o fundo social municipal ou as despesas das escolas de ensino artístico.

A instituição alerta para as fortes limitações no levantamento e recolha da informação disponível. No relatório, avisa ainda que estes números não devem ser extrapolados para anos posteriores, porque houve medidas como o aumento do número de alunos por turma que podem reduzir a despesa.

As contas foram feitas tendo por base um universo de quase 1,240 milhões de alunos, distribuídos por mais de 1.100 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

Noutro cenário, o Tribunal de Contas apenas considerou a execução orçamental. Aqui o custo médio por aluno baixa para os 3. 890 euros. Olhando para o mapa, a região Centro apresenta o custo mais elevado, superior aos 4.300 euros por aluno, já o Algarve tem o valor mais baixo por aluno, de 3.627 euros.