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Governo recua no corte do subsídio de desemprego

24 out, 2012

O anúncio foi feito pelo ministro Pedro Mota Soares, que vai apresentar alternativas em sede de Orçamento.

Governo recua no corte do subsídio de desemprego

O Governo recua na proposta de redução do valor mínimo do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, que tinha sido feita na terça-feira aos parceiros sociais.

O anúncio foi feito esta noite pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, no final de uma reunião com o secretário-geral da UGT, João Proença.

“O Governo decidiu alterar a redução do limite mínimo do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, encontrando alternativas em sede de Orçamento do Estado que garantam que, efectivamente, temos um incentivo para que os trabalhadores desempregados subsidiados regressem ao mercado de trabalho”, declarou Pedro Mota Soares, em conferência de imprensa. 

Mota Soares esclareceu que, ao abrigo do memorando de entendimento, o Executivo terá de poupar em 2013 cerca de 350 milhões de euros em apoios sociais.

Relativamente às alternativas que o Governo se compromete agora a apresentar aos parceiros sociais em substituição da proposta enviada na terça-feira, Mota Soares remeteu para momento oportuno qualquer esclarecimento referente a esta matéria, ressalvando que o Governo respeita "o diálogo em sede de concertação social".

O líder da UGT saiu da reunião visivelmente satisfeito com as garantias dadas por Pedro Mota Soares. João Proença considera que as propostas iniciais sobre o subsídio de desemprego e sobre o subsídio social de desemprego eram  inaceitáveis.

Este recuo acontece um dia depois do Governo ter enviado aos parceiros sociais uma proposta de cortes em prestações sociais, como o valor mínimo do subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego, o rendimento social de inserção e o complemento solidário para idosos. 

O Governo pretendia baixar o valor mínimo do subsídio mensal de desemprego em 10%, para os 377,29 euros, o que reduziria a prestação a cerca de 150 mil pessoas.
  
A proposta legislativa previa também uma redução de 10% no valor do subsídio social de desemprego, para 377,29 euros.

[notícia actualizada às 22h50]