Escutas a Passos "vão ser anuladas" pelo Supremo

As escutas no âmbito do processo "Monte Branco", onde surge Pedro Passos Coelho, vão acabar por não ser validadas. A opinião é do penalista Paulo Saragoça da Mata. Diz este penalista que a jurisprudência de casos anteriores levará o Supremo Tribunal de Justiça, também aqui, a destruir estas escutas.

“Dizendo a lei o que diz, a Procuradoria-Geral da República não podia fazer outra coisa se não mandá-la para o Supremo Tribunal de Justiça para validação ou invalidação. Claro que, olhando para a jurisprudência, o senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça com certeza irá anular estas, como anulou as anteriores”, disse.

Em declarações à Renascença, Saragoça da Mata conclui, no entanto, que, a serem verdade as noticias ontem divulgadas pelo “Expresso”, as escutas estão, agora, onde devem estar - no Supremo Tribunal de Justiça.

Para o penalista, a decisão de divulgar as escutas, tal como defendeu Passos Coelho, caberá sempre ao Ministério Público. No entanto, acrescenta que, ao não serem validadas, também já não serão divulgadas.

Para o advogado, é evidente que se trata de mais um caso de violação do segredo de Justiça. Casos que, de acordo com Saragoça da Mata, deveriam ter um fim. O penalista sustenta que é fácil perceber quem está na origem destes casos, houvesse vontade para tal.