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Proprietários "à rasca" arrendam casas penhoradas

18 out, 2012 • João Cunha

A Renascença foi conhecer o caso de Margarida Fernandes. Um dia, ao chegar a casa, tinha na porta um edital a informar que o imóvel tinha sido penhorado.

A crise está a levar muitos proprietários a arrendar a casa onde viviam, depois de saberem que a vão perder devido a penhoras ou execuções judiciais. Até que a penhora seja executada, conseguem arrendá-la, obtendo assim um rendimento mensal extra. Quem sai prejudicado é o inquilino, que desconhece a situação.

À Associação de Defesa do Consumidor (Deco) têm chegado dezenas de denúncias de casos semelhantes, mas a Deco nada pode fazer.

Da parte da Associação de Inquilinos Lisbonenses, Romão Lavadinho classifica a situação imoral e afirma que os proprietários podem não estar a cumprir o que assinaram no contrato de hipoteca, que na maioria dos casos impede o arrendamento.

O presidente da associação deixa alguns conselhos a futuros inquilinos: “Primeiro, saber junto das Finanças se as dívidas que a pessoa tem e se tem dívidas ao Fisco; segundo, saber, junto da Conservatória do Registo Predial, se há algum ónus nessa casa e prédio. Se não houver, está à vontade”.

A Renascença foi conhecer um caso em que um casal foi duas vezes vítima de um caso destes e vai ter de mudar de casa pela terceira vez. Veja o vídeo.