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Bandeira içada ao contrário no 5 de Outubro. Acto falhado?

05 out, 2012 • Marta Grosso

Em tempos, durante as grandes guerras, a bandeira hasteada ao contrário era sinal de que o local estava dominado pelo inimigo ou como pedido de socorro.
O incidente marcou o início das cerimónias do 5 de Outubro: na mesma varanda onde a república foi proclamada há 102 anos, o Presidente da República e o presidente da Câmara de Lisboa hastearam a bandeira portuguesa ao contrário. O povo, atento, reparou no erro.
As cerimónias do 5 de Outubro começaram, esta sexta-feira de manhã, com o içar da bandeira pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. Mas… estava ao contrário. Os governantes riram e voltaram-lhe as costas. Alguém há-de reparar o erro.

Só que o erro já foi, noutra altura, acerrimamente criticado. Numa altura em que não era erro, mas um modo de protesto.

Tudo o que diz respeito à bandeira nacional tem um simbolismo e hasteá-la ao contrário não foge à regra. Em tempos, durante as grandes guerras, as bandeiras hasteada ao contrário eram sinal de que o local estava dominado pelo inimigo, enviando um pedido de socorro. Trata-se de um sinal reconhecido ao nível internacional.

O incidente desta manhã ocorre numa altura em que o próprio país se encontra “de pernas para ar”, apertado por um plano de ajustamento económico internacional que, há dois dias, conheceu novos contornos, com o anúncio de mais medidas de austeridade e a previsão, em alta, da taxa de desemprego.

Dia 15 de Setembro, a manifestação que deu origem a várias outras e mostrou, como há muito não acontecia, que os portugueses não estão satisfeito com o rumo que o país tomou e está a tomar, intitulava-se “Que se lixe a ‘troika’. Queremos as Nossas Vidas” – que é quase o mesmo que dizer: “socorro, está cá o inimigo”. E o inimigo, como as manifestações que se seguiram o demonstraram, não é apenas a “troika”. Sublinhe-se, a propósito, a troca de local das comemorações do 5 de Outubro, este ano.

Mas voltemos um pouco atrás. Em 2009, um programa de televisão mostrava uma imagem da bandeira nacional invertida, o que causou uma grande celeuma entre a classe política e originou mesmo um comunicado de Belém.

"A bandeira nacional é símbolo da soberania da República, da independência, da unidade e integridade de Portugal é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910", lembrava-se no site da Presidência.

Era depois recordado, em concreto, o artigo 332º do Código Penal, que pune com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias "quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa".

Hoje, o chefe de Estado sorriu com o incidente e deixou a outros a função de reparar um acto falhado de muito simbolismo.