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"Nasceram fundações como cogumelos" no tempo do PS

26 set, 2012

Governo garante que propostas para fundações foram alvo de extensa fundamentação.

O secretário de Estado disse que nos últimos seis anos, em que o PS foi Governo, “nasceram fundações como cogumelos”. Argumentou ainda que todas as fundações, com propostas de extinção ou de alteração de apoios públicos, receberam extensa fundamentação sobre essas decisões.

“De facto é extraordinário, porque o que percebemos é que foram criadas nestes últimos anos múltiplas fundações. Quase que se pode dizer que nasceram como cogumelos. E há fundações que nasceram única e exclusivamente para fugir ao controlo financeiro do Estado”, acusou Hélder Rosalino.

O secretário de Estado da Administração Pública ouviu no Parlamento esta quarta-feira críticas dos partidos da Esquerda, que se queixaram de cortes nos apoios a algumas fundações que prosseguem fins meritórios, como a cultura. Hélder Rosalino respondeu com os critérios que nortearam o censo às fundações e esclareceu ainda que decorre um período de 10 dias em que as instituições visadas podem reclamar ou pedir mais esclarecimentos ao Estado. 

“O critério da sustentabilidade financeira é fundamental na medida em que é o critério que permite perceber se as fundações têm património e capacidade de gerar receita própria que sustente a sua actividade”, começou por explicar Rosalino, justificando “Porque se não tiverem, porque é que temos a fundação e porque é que as fundações não são desenvolvidas pela Administração Central?”.

“Foi o critério da eficiência e da eficácia que serve para medir a utilização dos recursos face àquilo que são os proveitos gerados pelas fundações. Também o critério da pertinência e da relevância – perceber se determinadas fundações devem ou não existir”, acrescentou o secretário de Estado.

O Governo diz que conseguirá reduzir em 2013 os apoios concedidos para metade dos valores gastos em 2011 e 2012.