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“Troika” quer cortar apoios a associações

17 set, 2012 • Eunice Lourenço

Depois das fundações, chega a vez das associações. Em causa, por exemplo, associações de caçadores, dadores de sangue, recreativas, culturais e desportivas.
As associações também não escapam à “troika”, que quer saber quanto recebem do Estado, para quê e onde se pode cortar. O recado está dado, não obstante as dúvidas levantadas pelo Governo.

Mas, primeiro, a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu querem que seja feito um levantamento da realidade existente. O Governo ainda tentou evitar a medida, mas a “troika” não aceitou retirar a questão do memorado de entendimento.

Assim, associações de caçadores, de dadores de sangue, recreativas, culturais ou desportivas preparem-se.

Terminado o processo relativo às fundações, a revisão do memorando de entendimento vai insistir num levantamento das associações não lucrativas existentes em Portugal, com o objectivo de cortar os apoios estatais. Só que há um problema logo à partida: as fundações avaliadas são cerca de meio milhar; as associações são mais de 40 mil.

Na reunião que teve com a “troika” para fazer o balanço do processo das fundações, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, ainda tentou argumentar com a dimensão da realidade, mas não conseguiu convencer os técnicos internacionais, que consideram ser preciso conhecer a realidade, fazer o seu levantamento e depois tomar decisões.

Decisões que só podem prender-se com cortes de apoios e nunca com quais extinções ou mesmo restrições de actividade.

O Governo também alertou a “troika” para um dado importante a ter em conta: o direito de associação é um direito fundamental da Constituição Portuguesa.