Novos cortes nos benefícios fiscais na mira das Finanças

O Ministério das Finanças deu ordem aos serviços do fisco para estudarem a possibilidade de serem feitos cortes nas deduções fiscais de quem apresenta IRS com filhos a cargo, ascendentes ou deficientes.

O objectivo, segundo a notícia do “Correio da Manhã”, é poupar cerca de 154 milhões de euros no Orçamento do ano que vem.

O ministro Vítor Gaspar tem de reduzir a despesa do lado do Estado, seguindo as orientações da “troika”, e o caminho pode ser cortar nos benefícios fiscais. Os cortes devem incidir sobre as deduções fiscais com filhos a cargo ou ascendentes, e também com a despesa fiscal suportada com os deficientes.

Os últimos números da Autoridade Tributária (AT) , relativos a 2010, revelam que as deduções fiscais com os filhos não têm parado de crescer desde 2008, alcançando em 2010 cerca de 343 milhões de euros.

Efeito negativo de mais austeridade
O Conselho Económico e Social (CES) alerta para o eventual efeito negativo das medidas de austeridade na economia e na dívida pública.

No segundo dia da “troika” em Portugal, o CES apresenta o parecer sobre a Conta Geral do Estado 2011, onde se chama a atenção para a possibilidade de políticas de ajustamento orçamental demasiado ambiciosas terem efeitos negativos sobre o peso do défice e da dívida pública na economia nacional.