Mais tempo ou mais austeridade? A "troika" decide

Portugal está, a partir desta terça-feira, sob avaliação da “troika”. É o quinto exame ao programa de ajustamento económico e financeiro. Antes de chegar às contas de 2013, a missão vai passar a pente fino as deste ano.

Um desvio persistente nas receitas fiscais levou o Governo a reconhecer que não será possível cumprir a meta orçamental para este ano (4,5% do PIB). A equipa da “troika” (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) deve debater com o Governo formas de resolver o problema: aumentando a meta para o défice ou aplicando medidas adicionais.

Posta de lado a meta do défice definida para este ano, as conclusões da quinta avaliação da “troika” vão ter de passar por ajustamentos ao memorando de entendimento: ou flexibilizar a meta para as contas públicas ou introduzir mais austeridade ainda este ano.

Para o economista Carlos Bastardo, deixar de lado os 4,5% de défice não choca, mas, acima de tudo, recomenda que Portugal avance para a renegociação dos juros que paga pelo empréstimo: "Penso que o país tem todas as condições para regatear a diminuição do 'spread'".

Para este professor do Instituto Superior de Economia Gestão, pedir mais tempo é uma faca de dois gumes. "Tem um lado positivo, que permite planear com mais calma e a austeridade não ser tão severa e, portanto, o programa ser mais dilatado ao longo do tempo. Mas tem o lado negativo, que é adiar o livre acesso aos mercados."

Além da avaliação do programa em curso, deste exame vai ter de sair a solução ou soluções para substituir os cortes nos subsídios dos funcionários públicos - chumbados pelo Tribunal Constitucional - e que vão figurar no Orçamento do Estado para 2013, que tem de ser apresentado até 15 de Outubro.

A transferência de cada "tranche" do pacote de ajuda está dependente de um resultado positivo do processo de revisão. Segundo o programa, o próximo cheque deve ascender a 4,3 mil milhões de euros.

Este processo de revisão é trimestral e está previsto no programa de assistência, através do qual a "troika" emprestou 78 mil milhões de euros a Portugal.