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Governo desmente nova taxa sobre luz e gás

08 ago, 2012

"Diário Económico" noticiou que o Governo quer passar para os consumidores os custos da regulação e acompanhamento das concessões. Em declarações à Renascença, secretário de Estado Artur Trindade assegura que não há nova taxa a caminho.

O Ministério da Economia desmente estar em estudo qualquer nova taxa sobre a electricidade e o gás. Artur Trindade, secretário de Estado da Energia, garante que a notícia publicada esta quarta-feira pelo "Diário Económico" não corresponde à realidade.

"Não é verdade que se vá agravar ou que haja qualquer medida tomada pelo Governo que vá agravar a factura" da electricidade e do gás, assegura à Renascença o secretário de Estado. Em causa está uma alegada nova taxa para pagar os serviços de supervisão e de acompanhamento das concessões de electricidade e gás.

Segundo Artur Trindade, o "impacto estimado de qualquer medida destas que está aqui referida é zero". "Não há qualquer agravamento. É preciso clarificar isto", sublinha. 

O secretário de Estado deixa a garantia de que "não vai haver nas próximas tarifas, em 2013, qualquer agravamento provocado por esta medida". Artur Trindade acrescenta que "a medida visa, antes de mais, controlar custos, a transparência e a clarificação nas diferentes rubricas de custos que afectam o sector e é isso que se pretende: controlo, fiscalização e transparência".

O "Diário Económico" adianta que o Executivo quer passar para os consumidores e empresas do sector os custos da regulação e acompanhamento das concessões, actualmente suportados pela Direcção-Geral da Geologia e Energia.

Nos últimos anos, a factura de electricidade tem sido carregada com um conjunto de encargos que derivam de opções da política energética dos sucessivos governos. O jornal adianta que os consumidores pagam hoje quase tanto em subsídios como de energia.

Estes encargos começaram a pesar 5% em 1999 e hoje representam mais de 40% no bolso das famílias portuguesas.