“É necessária uma cultura de prevenção e de acção correspondente” para evitar o aumento de casos de crianças em risco. Quem o diz é o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCLR).
“É por isso”, diz Armando Leandro, “que a comissão incentiva cada vez mais a prevenção primária, também da responsabilidade alargada das comissões, em colaboração com a Segurança Social e as instituições”.
“Se se conseguir evitar situações de perigo através da prevenção, naturalmente vão diminuir as situações de perigo e actuação terá muito mais possibilidades de êxito”, defende ainda o juiz, depois da divulgação esta quinta-feira de dados que identificam 17.080 situações de perigo no primeiro semestre de 2012.
Estes casos de risco, que motivaram a intervenção em defesa dos menores, significam para Armando Leandro, que “o nível de comunicações às comissões continua em nível razoável, não tem aumentado de forma significativa, mas também é sinal de que as entidades protectoras da juventude e a própria comunidade está bastante mais sensibilizada para as questões de perigo”.
Os dados divulgados no relatório da CNPCLR revelam que foram instaurados 14.512 casos de menores em perigo e reabertos 2.822. Somando estes números aos processos que transitaram do último ano, o total ascende a mais de 52 mil casos de crianças em risco em Portugal.
Ainda assim, comparando com o ano passado, o juiz não encontra um aumento significativo dos casos de risco. “Não permite uma comparação matemática das situações”, diz.
“Não é um aumento significativo - embora esta comparação nunca possa ser muito rigorosa - a verdade é que não há uma alteração substancial”, constata.
Prevenir casos de menores em risco é a aposta da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, que divulgou esta quinta-feira o primeiro relatório semestral de 2012 a partir do ano que vem, essa divulgação será feita de três em três meses.