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Mais dinheiro para o apoio às vítimas de violência doméstica

31 jul, 2012 • Sandra Afonso

É um aumento de 100% no orçamento anual, financiado através dos jogos sociais. Mas não é para todos. Só os 10 núcleos com protocolo com a Segurança Social vão ter direito ao dinheiro extra.

Mais dinheiro para o apoio às vítimas de violência doméstica
O Governo vai duplicar o orçamento atribuído aos dez núcleos de atendimento às vítimas de violência doméstica, criados desde 2005 em vários distritos do país. Por ano, estas estruturas contavam com 12.500 euros, mas agora vão ter 25 mil euros cada uma – orçamento que se vai repetir em 2013.

Ouvida pela Renascença, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e Igualdade, Teresa Morais, explica que a ajuda extra visa preencher várias carências detectadas no atendimento e apoio às vítimas de violência doméstica.

“A necessidade de reforçar o apoio psicológico, o apoio jurídico e social. Alguns destes núcleos identificaram-nos que não têm um jurista que possa prestar um serviço no núcleo ou não têm um serviço de psicologia para acompanhamento das vítimas e mostraram dificuldade em ter capacidade para organizar acções de formação e informação junto de escolas, da população, das polícias”, indica.

O aumento de 100% no orçamento anual vai ser financiado através dos jogos socias.

Teresa Morais reconhece que há mais estruturas do género no país, mas não vão ser abrangidas pela subvenção.

“Muitas delas nasceram espontaneamente, sem qualquer intervenção do poder público e fazem um trabalho igualmente meritório – isso não está em causa – mas não são todos esses núcleos que vão beneficiar desta subvenção”, refere.

Os dez núcleos que vão beneficiar do acréscimo no orçamento estão localizados em Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Leiria, Portalegre, Viana do Castelo e Viseu.

A carta de compromisso vai ser assinada esta terça-feira, ao meio-dia.