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Estudantes deixam de ter 25% de desconto nos passes

11 jul, 2012

Governo confirma fim do benefício nos passes 4_18@escola.tp e sub23@superior.tp.

Estudantes deixam de ter 25% de desconto nos passes
Os estudantes, entre os quatro e os 23 anos, vão perder no início do próximo ano lectivo a redução de 25% nos passes. O desconto passa a ser feito de acordo com os rendimentos do agregado familiar.

A informação foi avançada pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, segundo o qual, a partir de Setembro, "terminará a subsidiação transversal" que existe actualmente nos passes 4_18@escola.tpe sub23@superior.tp.

"O momento a partir do qual a nova regra se aplica é o próximo ano lectivo", disse à Lusa Sérgio Monteiro, acrescentando que serão aplicadas as mesmas regras que existem para o passe Social + e "terminará a subsidiação transversal que existia até agora", passando a existir descontos em função do rendimento do agregado familiar.

Este corte, que já tinha sido anunciado pelo secretário de Estado em Janeiro, surge depois de, em Fevereiro, o Governo ter reduzido de 50 para 25% o desconto efectuado aos titulares dos passes para estudantes e seniores.

O passe 4_18@escola.tp destina-se a todos os alunos entre os quatro e os 18 anos de idade. Já o sub23@superior.tp é para estudantes do ensino superior - público ou privado - até aos 23 anos.

Este ano, o Estado vai atribuir às empresas de transportes - públicas e privadas - e aos municípios cerca de 40 milhões de euros para a subsidiação dos passes sociais e escolares, segundo uma resolução publicada em “Diário da República” a 20 de Junho.