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Cortes salariais não foram aplicados a todos por igual

03 jul, 2012 • Carolina Duarte

Alguns gestores de diferentes institutos públicos escaparam e houve atribuição ilegal de prémios. Para o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro “continua o forrobodó que começou há 30 anos”.

Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças a 49 institutos públicos detectaram várias irregularidades quanto às aplicações de cortes salariais decididos em 2010. Por exemplo, cerca de 25 gestores não tiveram qualquer redução no vencimento.

Já 38 entidades continuaram a incluir despesas de representação, subsídios de férias e de Natal no montante - só neste último caso, o valor chega a um total de 150,3 milões de euros.

Segundo as auditorias, há mesmo registo de dois dirigentes de topo de institutos públicos que não aplicaram a si próprios o corte salarial em 2011.

Há ainda o caso de um prémio atribuído pelo Estado a um presidente de um instituto pelo seu desempenho em 2009, quando o gestor já lá não trabalhava desde 2006. 

Foi também detectado o facto de duas entidades reguladoras atribuírem prémios de desempenho, contrariamente à restante administração pública.

Promoções indevidas, ajustes directos sem critérios, veículos de serviço usados ao fim de semana e em feriados, de tudo um pouco pode ser encontrado na Conta Geral do Estado de 2011.

Para o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, as irregularidades detectadas são a prova de que nada mudou no sector público: “Continua o forrobodó que começou há 30 anos”.

Em nome "de um sistema transparente", o fiscalista considera que a receita passa por fiscalizar e responsabilizar. “É necessário criar uma máquina de inspecção independente e que seja tão eficaz como a administração fiscal é sobre os contribuintes, para detectar esse tipo de situações.”