Vou viajar na Europa. Que documentos tenho de levar?
Se estiver dentro do espaço Schengen, o único documento necessário para viajar é o bilhete de identidade ou cartão do cidadão, que é o necessário para circular livremente na União Europeia.
E se for para fora da Europa?
Se for para um destino que não tenha acordo dentro do espaço Schengen será necessário um conjunto de outros documentos, como o visto, que é a autorização de entrada no país, e o passaporte actualizado, válido ainda por seis meses.
Se por acaso perder passaporte ou se o roubarem, o que devo fazer?
Se o roubo ocorrer no país de destino, a primeira coisa que deve fazer é contactar a embaixada ou consulado, no sentido de obter um passaporte de forma urgente ou ter uma protecção acrescida nesta situação.
Nestas férias, estou a pensar viajar de carro para fora do país. Que documentos devo levar?
Tem que ter a carta de condução, que é aceite em toda a União Europeia. Alguns países pedem também o livrete da matrícula. A melhor forma é mesmo dirigir-se ao Automóvel Clube de Portugal ou à Autoridade de Segurança Rodoviária, no sentido de tentar saber quais os documentos necessários, se é necessário apresentar ou não a licença internacional de condução.
Que cuidados devo ter com as bagagens? E a quem devo reclamar em caso de dano ou extravio?
Existe uma convenção que estipula um montante máximo de indemnização em caso de perda, de extravio ou atraso na recepção da bagagem, que é um montante aproximadamente de mil euros, mas o passageiro tem de fazer prova de todos os bens, o que nem sempre é fácil. A forma de contornar a situação é registar a bagagem. Quando vai fazer o 'check in', deve perguntar pelo local de registo das bagagens. Assim, o valor que é declarado no acto do registo da bagagem será o valor que terá de indemnização se acontecer uma situação de perda, de extravio ou até mesmo de furto da bagagem.
O que fazer em relação ao "overbooking" nos voos?
Em caso de "overbooking", ou seja, sobrelotação, a transportadora aérea é obrigada a dar uma indemnização, que varia entre os 250 euros e os 600 euros, consoante a distância. A transportadora é obrigada a reembolsá-lo sem prejuízo do dever de assistência que tem para com o passageiro, nomeadamente em termos de alojamento, de fornecimento de refeições e bebidas e de chamadas telefónicas.
E em caso de atraso no voo?
No caso dos atrasos, a transportadora aérea, nos termos do regulamento, é apenas responsável pelo dever de assistência, ou seja, pelo fornecimento de refeições e bebidas, disponibilização de alojamento ou de chamadas telefónicas. Sempre que o atraso seja superior a três horas, deve contactar logo o balcão da transportadora aérea, no sentido de que lhe sejam acautelados os seus direitos, nomeadamente o direito à assistência. Se por alguma razão lhe vedarem o acesso aos seus direitos, pode denunciar a situação ao Instituto Nacional de Aviação Civil, que é a entidade fiscalizadora ou recorrer à DECO, por exemplo.
Vou para a Europa. Devo usar o cartão de crédito ou de débito?
Pode usar os cartões de débito e de crédito. Normalmente, o cartão de débito é usualmente aceite nos países da União Europeia e o seu uso fora de Portugal não tem qualquer custo acrescido. Quando saímos do espaço europeu, já pode ter um custo acrescido, as chamadas 'comissões', que são cobradas pelo próprio banco e que dependem de banco para banco e de país para país.
Se for para África ou Ásia, que opção de pagamento devo tomar?
A melhor forma é utilizar dinheiro ou usar 'travelers cheques'. Embora esta última opção tenha um custo superior ao de comprar moeda, acaba por ser mais seguro. Utilizar dinheiro também é seguro. Tendo em conta as situações em que pode não ter a disponibilidade de fazer determinados pagamentos ou levantar dinheiro nos ATM, mais vale combinar o cartão de crédito ou débito e levar algum dinheiro disponível.
Vou passar as férias na Europa. Que cuidados de saúde devo ter?
Deve pedir o cartão europeu de seguro de doença. Este cartão dá acesso aos cuidados médicos nas mesmas condições dos residentes dos países de acolhimento, ou seja, medicamentos, urgências, taxas moderadoras ou outras despesas em caso de doença, acidente ou maternidade. Não pagam os tratamentos que também não são pagos em Portugal. Pode ser usado em todos os 27 países da União Europeia, mais a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça. Deve ser solicitado junto da Segurança Social onde está inscrito ou na própria loja do cidadão. É gratuito, garante a assistência médica nas situações de urgência e é válido por três anos.
E em relação aos destinos exóticos, que cuidados de saúde devo ter?
Em países asiáticos, africanos ou sul-americanos, é sempre importante a adopção de medidas preventivas. É necessário marcar, com pelo menos um mês de antecedência, uma consulta de medicina das viagens, para que sejam administradas as vacinas necessárias.
Este ano optei por comprar umas férias através de uma agência. Que cuidados devo ter e a quem devo fazer reclamações?
As agências de viagens são solidariamente responsáveis, o que significa que respondem em primeira linha pelo incumprimento de todos os prestadores de serviços, quer seja da transportadora aérea, do 'transfer' ou do próprio alojamento. Se tiver problemas, deve ligar logo para a agência de viagens e, caso esta não lhe consiga resolver a situação durante a viagem, quando regressar deve apresentar logo uma reclamação dirigida à agência em causa ou, por exemplo, recorrer ao Turismo de Portugal.