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Governo dos Açores rejeita acusações de irregularidades

19 jun, 2012

Tribunal de Contas detectou várias irregularidades no pagamento de despesas de deslocação, estadias e ajudas de custo dos membros do governo em 2010, ano em que estas despesas totalizaram mais de 600 mil euros. 

Governo dos Açores rejeita acusações de irregularidades
O Governo Regional dos Açores afirma que as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas nas despesas com deslocações e estadias de membros do Executivo de Carlos César não representaram qualquer acréscimo de despesa.

Luís Soares, chefe de gabinete do presidente do Governo Regional açoriano, admite alguns dos erros detectados pelo tribunal, mas rejeita que eles tenham tido implicação orçamental. "As situações apontadas traduzem apenas a insuficiência da verba disponível em determinada rubrica, supridas por reafectações de verbas dentro do orçamento dos serviços, não resultando daí qualquer aumento da despesa global orçamentada", esclareceu.

Numa nota gravada e disponível no site do Governo Regional, o porta-voz desmente ainda que o Tribunal de Contas tenha analisado despesas de uma deslocação da mulher de Carlos César ao Canadá. "Isso não é verdade, sendo que a despesa dessa viagem não se reporta exclusivamente à própria, mas também à comitiva que esteve naquela visita", refere o chefe de gabinete de Carlos César.

O relatório do Tribunal de Contas, ontem conhecido, levanta ainda dúvidas sobre as estadias do vice-presidente do Governo dos Açores no Hotel Altis, que são mais caras do que as de outros governantes no mesmo hotel, incluindo as de Carlos César.

Nesta nota, o chefe de gabinete de Carlos César, entre outras questões, salienta que as divergências de interpretação entre o Governo Regional e o Tribunal de Contas se resumem "a um ou dois casos, sem que daí resulte qualquer penalidade, pelo que isso significa que não têm qualquer gravidade".

Luís Soares frisou que as "recomendações de melhoria de procedimentos" feitas pelo Tribunal de Contas "serão aceites naturalmente".