Austeridade portuguesa "ameaça" os direitos humanos

As medidas de austeridade em Portugal são "uma ameaça" aos direitos humanos, considera o comissário do Conselho da Europa para esta área, no final de uma visita de três dias a Lisboa.

Segundo Nils Muiznieks, as medidas fiscais não são equitativas e estão a afectar em particular os grupos sociais mais vulneráveis, como as crianças e os idosos, onde o risco de pobreza ultrapassa os 20%.

Outros sinais de alerta são a elevada taxa de desemprego no país, o abandono escolar, o aumento dos transportes e o agravamento das taxas de acesso ao Serviço Nacional de Saúde.

Em comunicado, o comissário mostra-se satisfeito com o programa social de emergência avançado pelo Governo no ano passado, mas avisa que não chega.

Acrescenta ainda que o emprego, a habitação, a educação e a assistência médica e social são direitos essenciais que não podem ser ignorados, mesmo com a economia em recessão.