Um jovem foi multado por ter pirateado três músicas, duas delas de artistas portugueses. De acordo com a sentença do Tribunal Criminal de Lisboa, a que a Renascença teve acesso, outras duas pessoas foram absolvidas. Foram as músicas de João Pedro Pais, Delfins e Alanis Morissete que valeram duas multas ao jovem que as partilhou na internet.
A sentença foi conhecida seis anos depois de a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) ter entregado à Procuradoria-Geral da República 40 queixas contra pirataria de música.
“Na altura, acreditava-se que, de facto, era pela via da aplicação da lei existente que se podia começar a controlar o problema da pirataria na Internet. Volvidos seis anos, temos aqui a nu que não é com o quadro legal actual que se pode resolver o problema da pirataria. Repare que das cerca de 40 denúncias que foram efectuadas, chegaram ao fim muito menos de metade”, afirma à Renascença o presidente da AFP, Eduardo Simões.
A Associação Fonográfica pede ao Governo uma nova lei de combate à pirataria e considera que a "demora da justiça" acaba por não ter efeitos preventivos.
“Já nos foi reafirmado pelos próprios responsáveis governamentais que há essa intenção, que consta do programa do Governo, mas é necessário que se comecem a dar passos concretos neste sentido. Não basta fazer constar intenções, por melhor que sejam, se elas não forem concretizadas em tempo útil e o tempo útil para esta indústria está a passar muito rapidamente”, sustenta Eduardo Simões.
Em 2011, as vendas da indústria fonorgráfica caíram 26%.
