Marinho Pinto não quer "gangsters" na advocacia

20 abr, 2012

Bastonário da Ordem dos Advogados quer melhorar a formação dos advogados, acusa as universidades de tratarem os alunos como clientes e anuncia o aumento do preço dos estágios. Marinho Pinto é o convidado do programa "Em Nome da Lei", da Renascença.
Marinho Pinto não quer "gangsters" na advocacia
Marinho Pinto não quer "gangsters" na advocacia
Em declarações ao programa "Em Nome da Lei" da Renascença, o bastonário da Ordem dos Advogados denuncia a existência de "más" universidades onde é possível "comprar" o curso de Direito. Marinho Pinto diz que há "demasiados advogados na cadeia", não quer uma "profissão de gangsters" e, para isso, é preciso melhorar a formação dos causídicos.
O bastonário da Ordem dos Advogados quer mais exigência nos exames a que os jovens advogados são sujeitos, de modo a evitar criar-se uma profissão de “gangsters”.

“A Ordem vendia cédulas profissionais a quem não estava preparado para exercer a advocacia. E nós já temos demasiados advogados na cadeia e muitos a fugir à justiça. Não queremos uma função de ‘gangsters’, mas uma profissão de homens e mulheres em quem se possa confiar”, afirma Marinho Pinto à Renascença.

No programa “Em Nome da Lei”, emitido todos os sábados entre as 12h00 e as 13h00, o bastonário acusa as universidades de serem responsáveis pela má formação dos alunos de Direito, justificando assim a razia que houve no último exame final da Ordem dos Advogados – uma percentagem de 59% de chumbos.

“As universidades tratam os estudantes como clientes. Vendem-lhes os cursos, ninguém reprova ou é uma coisa residual”, afirma, não querendo “entrar na guerra” de apontar nomes.

“Há boas universidades privadas e há más universidades públicas e há boas universidades públicas e más privadas”, afirma.

Quem é bom?
As acusações do bastonário são contestadas pelo ex-responsável pelo curso de Direito da Universidade Católica, Luís Fábrica, que desafia Marinho Pinto a separar o trigo do joio.

“Em Portugal, há ensino do Direito de péssima qualidade e há ensino do Direito de excelente qualidade a nível mundial. O senhor bastonário devia ter a hombridade de fazer essa distinção”, pede o advogado, que logo recebe a resposta de Marinho Pinto: “Mas eu não tenho feito essa distinção? Tenho dito sistematicamente que há boas e más, públicas e privadas. O que o senhor quer é que eu diga que a sua é boa e isso eu não digo”.

Marinho Pinto reconhece que a formação que a Ordem tem dado aos candidatos a advogados não tem sido a melhor e afirma mesmo que os magistrados do Ministério Público e os juízes chegam à profissão muito melhor preparados do que os advogados.

“Hoje, o primeiro dia num tribunal de um advogado que concluiu o estágio na Ordem e o primeiro dia de um magistrado, seja juiz, seja procurador, a diferença da preparação entre ambos é abissal: o procurador e o juiz estão muito melhor preparados”, reconhece.

Confrontado com o facto de isso ser um problema de formação que não foi resolvido nem mesmo durante o seu mandato, Marinho Pinto responde que tem tido “todas as dificuldades”, inclusive “boicotes”, “porque a formação dentro da Ordem dos Advogados era um excelente negócio, como é o ensino do Direito para as universidades”.

Os 1.500 euros
A formação dos juízes e dos procuradores é feito no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), enquanto os advogados estagiam em escritórios de advocacia e, paralelamente, recebem formação na Ordem dos Advogados.

O bastonário quer, por isso, tornar os exames mais exigentes, mas recusa as acusações de que os estágios sejam um bom negócio para a Ordem. Os 1.500 euros que os candidatos à advocacia pagam não chegam, diz, para pagar as despesas.

“Não paga as despesas que a Ordem tem com a formação e vai aumentar, justamente para cobrir essas despesas. Porque eles pagam 1.500 euros por dois meses de preparação para um exame para o CEJ e não reclamam; pagam centenas de euros por mês nas universidades, sobretudo privadas, e não reclamam; chegam à Ordem e pagar 1.500 euros por dois anos de formação parece que é este e o outro mundo”, critica.

O “Em Nome da Lei”, que é moderado pela jornalista Marina Pimentel, é emitido este sábado na antena da Renascença a partir das 12h00.