A discussão pública da proposta de revisão curricular do Ensino Básico e Secundário, apresentada em Dezembro pelo ministro da Educação, Nuno Crato, termina hoje, com quase 900 contributos enviados ao Ministério.
Segundo Nuno Crato, que se reuniu com os directores de escolas e agrupamentos de todo o país, a proposta de reforçar as disciplinas fundamentais tem sido, no geral, "muito bem acolhida". O principal foco de críticas tem estado na eliminação de Formação Cívica.
Vários pareceres foram enviados por parte das organizações de professores e também pelo provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, que quis entrar no debate, manifestando a sua preocupação.
Ninguém contesta o reforço de disciplinas como História e Geografia, Ciências, Inglês ou Português e Matemática, mas tanto directores escolares como pais preferiam que se mantivesse a Formação Cívica, uma das áreas curriculares eliminadas na proposta do Governo.
Os professores de Informática aceitaram bem que Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) passassem a ser ensinadas no 2.º Ciclo, mas mantiveram a antiga reivindicação de alargar estas aulas aos seguintes ciclos de ensino.
Os professores de Educação Visual e Tecnológica (EVT) recusam que a reforma curricular acabe com a disciplina no 2.º Ciclo.
Da parte dos sindicatos, as principais críticas prendem-se com a previsível dispensa de professores, daí que a Federação Nacional da Educação (FNE) considere o documento oficial "um instrumento de contenção orçamental". A FNE enviou na sexta-feira um extenso documento, em que aponta falta de sustentação técnica e independente à proposta do Governo.
Idêntica posição tem sido defendida pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
Nuno Crato reconhece que os recursos de Portugal "não são ilimitados", mas garante que a "preocupação" da proposta do Governo de revisão curricular dos ensinos básico e secundário é "a educação dos jovens".
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do Ministério da Educação, não entregou qualquer parecer dentro do prazo estabelecido, alegando precisar de mais tempo.
No meio da discussão, destinada a combater a dispersão curricular, houve também quem quisesse acrescentar mais uma disciplina ao currículo: o Centro Avançado de Sexualidades e Afectos propôs a criação de uma disciplina obrigatória de Educação Sexual para todos os graus de ensino.
No próximo ano lectivo, deve entrar em vigor um novo modelo. A
Renascença dedicou a semana passada à revisão curricular proposta. Pode ler aqui as
respostas às dúvidas apresentadas. O ministro da Educação é o convidado de hoje do programa "
Terça à Noite".